Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 RECLAMADO : Vale do Caipo Prod Agrop Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006133-14.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maurício Gomes ADVOGADO : 166119/SP - Vagner Piazentin Siqueira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006131-44.2016.8.26.0347 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1554 EXECTDO : Casa dos Parafusos e Equipamentos Industriais Ltda Epp VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006165-19.2016.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Coop. de Crédito Mútuo dos Prof. da Área da Saúde e dos Peq. Empr. Microemp. e Microempr. de Araraq. e Região - Sicredi ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1003118-62.2016.8.26.0274 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Itápolis/SP - Itapolis-SP REQTE : José Francisco Ferreira ADVOGADO : 214415/SP - Wilson José Pavan REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1º VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2015 do artigo 485, VI do Código de Processo Civil, bem como julgo IMPROCEDENTE o pedido em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Concedo a autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Sem condenação em sucumbência nesta instânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1947 energia elétrica. Ocorre que o pedido de liminar merece ser indeferido, pois é necessário tanto o contraditório, como dilação probatória para aferir a respeito da legalidade da cobrança do referido imposto. Outrossim, ausente também o risco de dano irreparável, uma vez que em eventual procedência da