Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 RECLAMADO : Vale do Caipo Prod Agrop Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006133-14.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maurício Gomes ADVOGADO : 166119/SP - Vagner Piazentin Siqueira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006131-44.2016.8.26.0347 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 REQTE : Condomínio Residencial Edifício Brasil ADVOGADO : 95941/SP - Paulo Augusto Bernardi REQDO : Joaquim e Claudia Morgado Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006094-17.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Aparecido Sentanin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 PROCESSO :0015071-72.2016.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1005905-39.2016.8.26.0347 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Matao-SP REQTE : Roberto Gaspar Assad ADVOGADO : 318222/SP - Thirrony Wanssa REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1º VARA DA FAZENDA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2154 indicados.Acolho os quesitos apresentados pela autora às fls. 11/12 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para indicação de assistente técnico.Considerando a escassez de profissionais na área de perícias, com o objetivo de auxiliar este Juízo, arbitro os honorários periciais no valor de R$-400,00, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1947 energia elétrica. Ocorre que o pedido de liminar merece ser indeferido, pois é necessário tanto o contraditório, como dilação probatória para aferir a respeito da legalidade da cobrança do referido imposto. Outrossim, ausente também o risco de dano irreparável, uma vez que em eventual procedência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2017 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Sem condenação em sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95).P. I - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RIC