Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1155 para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e as cautelas de estilo. Int. - ADV: ADRIANO DUMONT CECCHETTINI (OAB 386166/SP) Processo 1002406-88.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados, da Del, registrado c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1471 do IPVA sobre o veículo de seu domínio e especificado na inicial, enquanto de seu domínio for e enquanto registrado em seu nome, incluindo os exercícios fiscais vencidos e vincendos, em especial e inclusive os dos exercícios de 2021 e seguintes, com o consequente decreto de inexigibilidade do crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1727 no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos, providenciando-se o necessário. Oportunamente, quando em termos, arquivem-se os autos, com as formalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1292 novo incidente de cumprimento de sentença. Em relação a estes autos, reporto-me a fls. 57, item II, acrescentando o trânsito certificado a fls. 60. Aguarde-se a instauração do incidente para a expedição do requisitório por 90 dias, pena de arquivamento. Oportunamente, conclusos para o que de direito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1466 se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: GLAUCO GUMERATO RAMOS (OAB 159123/ SP) Processo 1005511-39.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1081 Processo 1006140-81.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Elenir Maria Ritoni - Condominio Residencial Spazio Jabuticabeiras - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Considerando o disposto no Provimento CSM n. 2.583/2020, que prorrogou ao menos até o dia 17 de Janeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1333 ora existente, seja por conta do artigo 505, I, NCPC, seja por conta do artigo 19 da Lei Federal n. 12.016/2009. Ante o exposto, julgo improcedente a ação e denego a segurança. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorária, descabida na espécie (Súmula n. 105 do E. Superior Tribunal de Justiça e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1269 não constando dos autos recurso até o momento, além de não ser caso de reexame necessário, certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença de fls. 95/98. Ainda, sem prejuízo, defiro fls. 107, expeça-se guia de levantamento, em favor do réu, dos valores depositados para pagamento da verba hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1788 insumo ou da medicação deve se dar mediante exibição de receituário médico, independente de sua origem, se da rede pública ou da rede privada; o receituário médico deve ser atualizado, no máximo a cada quatro meses, durante o tempo necessário para o tratamento, a ser diretamente apresentado ao órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1122 SE a embargada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de quinze (quinze) dias, consignando-se que, em não sendo contestado o pedido, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo embargante. A citação poderá ser feita na pessoa do advogado do embargado. Intimem-se. - ADV: LU