5 resultados encontrados para 1006141-96.2021.8.26.0320 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006132-37.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Francisco da Silva ADVOGADO : 382436/SP - Virgílio Gabriel Nicácio Corrêa REQDO : Ibraep - Instituto Brasileiro de Ensino Profissional VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PRO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1483 não cabem honorários (cf. Theotonio Negrao, CPC. LD. Nota 37.2) em sucumbência. Custas na forma da lei, observadas as isenções decorrentes da gratuidade. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação, e após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e registre-s
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1627 ao M.P. Intime-se. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), ANA MARTA DA SILVA BARRETO DE SOUZA (OAB 431812/SP) Processo 1004442-70.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.S. - L.D.S. e outro - Fls. 108/121: por ora, em cinco (05) dias, manifeste-se o autor acerca dos doc
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1291 da juntada do presente mandado aos autos, pena de revelia, advertindo-o dos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”. A presente citação é acompanhada de senh