TJSP 10/06/2021 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
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da juntada do presente mandado aos autos, pena de revelia, advertindo-o dos termos do artigo 344 do Código de Processo
Civil: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo
autor”. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Prazo para contestação 15 (quinze) dias úteis, a contar da data
de juntada da presente carta precatória aos autos. - ADV: CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP)
Processo 1006140-14.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.E.F.A. - Por ora,
determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização
dos documentos na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANA CLAUDIA LEAL FREIRE (OAB 421656/SP)
Processo 1006141-96.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.M. - Defiro a gratuidade. Acolhe-se os
argumentos expostos, e o faço para conceder a guarda provisória da criança em favor de sua genitora, ora autora. Outrossim,
e em favor do(a/s) filho(a/s) menor(es) do réu, fixo os alimentos provisórios em 1/3 de seus rendimentos líquidos mensais, caso
empregado, ou, em 40% do salário mínimo, caso desempregado ou em emprego informal, conforme requerido; oficie-se à sua
empregadora para os descontos mensais em folha de pagamento. Intime-se o réu. Deixo de designar audiência preliminar de
conciliação, tendo-se em vista a restrição de circulação imposta pela pandemia da covid-19, o que impossibilita sua realização de
forma presencial, e, ante necessidade de pré-requisitos de ambas as partes para uma possível realização da referida audiência
de forma virtual, aguarde-se manifestações pelas partes. Cite-se o réu dos termos da presente ação. A presente citação é
acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se
de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Prazo para contestação 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de juntada do mandado aos
autos. - ADV: WESLEY NIÉRI DE CASTRO (OAB 427842/SP)
Processo 1006175-71.2021.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.H.M. - Defiro a gratuidade. Determino ao(à)
parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da coautora no polo
ativo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: MARA LIGIA REISER B RODRIGUES (OAB 90115/SP)
Processo 1006206-91.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valentim Delgado - Vistos. Regularize
o procurador a representação processual de Valentim Delgado. Após, tornem. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MOROZINI
(OAB 278798/SP)
Processo 1007368-92.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - R.C.S.A. - J.M.A. - Fl. 279: cumpra a exequente o quanto determinado à fl. 276. - ADV: BRUNO TAVEIRA COTA (OAB
112175/MG), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 1007866-62.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Basilio Salvador Barbosa Alfonso - Ronaldo João
Barbosa - - Diego Francisco Barbosa - - Danila Aparecida Barbosa - - José Carlos Barbosa - - Roberval José Barbosa - - Ana
Maria Barbosa Caram - - Reginaldo Cesar Barbosa - - Débora Tatiane Barbosa - - Aparecido Sebastião Barbosa - - Geraldo
Francisco Barbosa - - Elisabete de Fatima Barbosa Paes - Cumpra integralmente a decisão de fl. 247 trazendo aos autos a
certidão de testamento referente ao autor da herança Simão. - ADV: OZEIAS PAULO DE QUEIROZ (OAB 112467/SP), WAGNER
EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 1008703-15.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Itamar Gomes Claro - Carlos Roberto
Claro - - Luiz Carlos de Goes Junior - Fls. 154/159: ante a impugnação com documentos apresentados, manifeste-se o
inventariante. No mais, conforme fl. 46. Intime-se. - ADV: MAICON VINICIUS PIZANI (OAB 253359/SP), ANA FLÁVIA BAGNOLO
DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP)
Processo 1009154-74.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.R.C.S. e outro - A.D.C. - - E.S.A. - Fl.183:
defiro o quanto solicitado, para prorrogar o prazo legal às vindas dos estudos social e psicológico; tornem os autos aos
respectivos setores técnicos das datas agendadas. Ciências aos defensores das partes acerca dos referidos agendamentos
com seus constituintes Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), CELSO ROBERTO GATTI (OAB 247613/SP), MARIA AMELIA TANK (OAB 418129/SP)
Processo 1009752-28.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luis Amaral Motta Di Paolo - Fls.
191/208: pedido antes apreciado à fl.187; cumpram as partes nos termos em que lá determinado, pleiteando-se pela via
incidental em apenso ao presente. Decorrido o prazo legal, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCCAS MENEZES
SIMONETO (OAB 441251/SP)
Processo 1009752-28.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luis Amaral Motta Di Paolo - Fl. 210 Ante
a manifestação da inventariante, adite-se o Formal de Partilha (fl. 96), nos termos do Provimento CG n. 014/2020, observandose as peças indicadas à fl. 170. Expedido, deverá a inventariante providenciar o encaminhamento do formal conforme previsto
no referido Provimento . No mais, conforme fl. 209. Intime-se. - ADV: LUCCAS MENEZES SIMONETO (OAB 441251/SP)
Processo 1009817-57.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.M.F. - A.M. - - N.F.M.
- Ante a suspensão do presente feito determinada à fl. 664, torne-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lançada à
fl.667. Fls. 668/670: habilite-se a sucessora do réu no polo passivo do presente feito, dando-se baixa daquele junto ao cadastro
(fl. 662). Fica a referida sucessora ora habilitada e intimada acerca dos termos da sentença proferida às fls.633/640. Sem
prejuízo, traga referida parte aos autos, o registro civil de óbito daquele. No mais, e por ora aguarde-se pela habilitação no
presente feito, de demais sucessores. Intime-se. - ADV: FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP), JOSE
ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP)
Processo 1009817-57.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.M.F. - A.M. - - N.F.M.
- Fls. 672/749: por ora, conforme fl. 671. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS
JUNIOR (OAB 134033/SP)
Processo 1010101-94.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005835-64.2020.8.26.0320) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Expedição de alvará judicial - O.A.S. - Manifeste-se a representante legal do incapaz em prestação de contas acerca do alvará
judicial expedido, conforme antes determinado. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º