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1006143-32.2022.8.26.0320

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7 resultados encontrados para 1006143-32.2022.8.26.0320 - data: 30/07/2025

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TJSP 11/04/2022 - Pág. 1382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 PROCESSO : 1006139-92.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Izabel Aparecida da Matta Santos ADVOGADO : 292984/SP - Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1006140-77.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍ

TJSP 09/09/2022 - Pág. 1807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1807 RELAÇÃO Nº 0696/2022 Processo 1010585-41.2022.8.26.0320 - Petição Cível - Obrigações - Maria Iraide de Barros Pareschi - Vistos. Verifico que foi recebida emenda à inicial para inclusão da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO no polo passivo (fls. 59/62), entretanto, não houve a inclusão junto ao distri

TJSP 16/05/2022 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1502 Vistos. Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso. Frise-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão inter

TJSP 12/04/2022 - Pág. 1771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1771 Limeira, 11 de abril de 2022. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP) Processo 3006993-67.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gf Auto Peças Ind e Com Ltda - Vistos. 1 Primeiramente, proceda-se à transferência dos valores bloqueados à conta judicial a

TJSP 27/01/2023 - Pág. 3433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3433 Processo 1003645-60.2022.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Virginia Célia Ferreira de Godoi Almeida Vistos. Fls. 427/428 - Ciente o Juízo. Fls. 429/430 - Considerando a emissão de novo atestado médico, devendo a parte autora permanecer em repouso pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias

TJSP 09/05/2022 - Pág. 1669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1669 cujo montante deverá ser apurado em cumprimento de sentença mediante simples cálculo aritmético. Tratando-se de débito de natureza tributária, deve seguir a seguinte sistemática: correção monetária pelo IPCA-e (Temas 810 do STF e 905 do STJ) a partir da retenção indevida (Súmula 162 do STJ) até 08/

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