TJSP 16/05/2022 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
1502
Vistos. Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para
cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso. Frise-se que o silêncio ou o
protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Serão indeferidos,
ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB
236484/SP)
Processo 1004061-28.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA
SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP)
Processo 1004062-13.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA
SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP)
Processo 1004063-95.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA
SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP)
Processo 1004064-80.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA
SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP)
Processo 1004792-24.2022.8.26.0320 - Cautelar Fiscal - Liminar - J.H.V.E. - - A.C.V. - - H.M.S.V. - Vistos. Pág.436/437:
Procedam-se às devidas atualizações no cadastro de representantes da parte, através do sistema SAJ. Defiro o prazo de
15 (quinze) dias para a parte interessada manifestar-se, nos termos da certidão de pág.433. Intime-se. - ADV: ELISANGELA
LEITÃO FELTRIN FOGUEL (OAB 431195/SP), LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/
SP)
Processo 1006143-32.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Yasmin de Brito Souto Maior - Vistos. Ciência à parte autora quanto a juntada de petição e documentos. Após, voltem conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: RODRIGO BRANDÃO PEREIRA (OAB 408780/SP)
Processo 1006182-63.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elder dos Santos - Vistos. Ante o tempo
decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao
arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP)
Processo 1006231-70.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acumulação de Cargos - Marcela Alves de Mello Vistos. Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para cada
prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso. Frise-se que o silêncio ou o protesto
genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Serão indeferidos, ainda, os
requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA
CASCONE (OAB 248321/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 1006260-23.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de
medicamentos - Jair Américo Pereira - Vistos. Fls. 32 Defiro pelo prazo requerido. Após, voltem conclusos para as deliberações
necessárias. Intime-se. - ADV: GABRIELA SOMERA TEIXEIRA (OAB 391956/SP)
Processo 1006602-34.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Ligia Marabezi de Moraes - Fica a
parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 12 de
maio de 2022. - ADV: ELISETE EUGENIA DOS SANTOS (OAB 432625/SP)
Processo 1006626-62.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dcoletta Serviços
Contábeis SS Ltda. - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação e documentos apresentados,
no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 12 de maio de 2022. - ADV: MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP), VIVIAN DE
FRANCISCHI COLETTA (OAB 380198/SP), ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP)
Processo 1006715-85.2022.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Luciano Camargo Ante o exposto, julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, III e 485, VI do Código de
Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei n° 12.016/2009 e Súm 512, STF.
Custas ex lege. Após trânsito em julgado, certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso
positivo, intime-se o impetrante pessoalmente para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em
dívida ativa estadual, nos termos do art. 1098,§2º, NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO
DEOCLÉCIO DA SILVA (OAB 369155/SP)
Processo 1006756-86.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Sergio Dias - Vistos. Primeiramente, certifique
a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA,
bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 12 de
maio de 2022. - ADV: ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP)
Processo 1007152-29.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Ana Rosa Klinke - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art.
98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por
ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de conciliação,
nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil. Cite-se pelo Portal Eletrônico para resposta, observadas as
advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato. Deve ficar consignado que, por se
tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento
eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1007161-59.2020.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cruanes e Advogados
- Fica a parte impetrante intimada quanto à petição e documentos de pág.95/96.Nada Mais. Limeira, 12 de maio de 2022. - ADV:
RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP)
Processo 1007208-62.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Cite-se por carta com AR digital. Em caso de pagamento ou da inexistência de embargos, fixo honorários em 10% sobre o valor
do débito. Não citado ou não localizado o devedor, diga o(a) exequente em 10 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO
BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1007209-47.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º