17 resultados encontrados para 1006146-96.2017.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4068 PAUOLO/SP (OAB 999/SP), SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP) Processo 1002710-66.2016.8.26.0405/02 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Benondas Soares - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Ciente. No mais, aguarde-se pagamento. Intime-se. - ADV: LAURA SANTANA R
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3224 principal. Assim, tão logo ocorra a intimação do autor, remetam-se estes autos ao cartório do Distribuidor para o cancelamento. Int. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP) Processo 1004808-14.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / C
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2684 Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência.Int. - ADV: MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/ SP) Processo 1004125-16.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3040 PAULO SP (OAB 999999/DP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 1005680-34.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Auxter Soluções Em Máquinas e Equipamentos Ltda - - Auxter Solucoes Em Maquinas e Equipament - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes, em tr
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3005 enviadas aos correios, os quais foram rechaçados pela requerente porque tais documentos não teriam força probatória da efetiva notificação.Após a decisão saneadora, foi deferida liminar para o licenciamento do veículo, informando a autora, que tendo em vista a necessidade de vender o bem acabou arcando c
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2509 corre risco de vida, não podendo aguardar na fila de espera. É O RELATÓRIO. Ora, ainda que se considere a insuficiência de leitos nos hospitais da rede pública, fato é que a autora tem 66 anos, foi diagnosticada com doença severa que requer tratamento emergencial que só é disponibilizado em hospital d
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3415 Fazenda Pública - Márcia Borges do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl. 42. Ciência à autora. - ADV: MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP) Processo 1006146-96.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deyse Ariele Dino dos Santos - Prefeitura do Municipio d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2711 Processo 1003145-06.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1019874-15.2014.8.26.0405) - Oposição - Intervenção de Terceiros - Oscar da Costa - Antonio Nunes da Cruz e outro - Vistos. Ante a certidão retro, arquivem-se os autos. Intime-se ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP), ALTAIR TEIXEIRA DE
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3158 manutenção do equilíbrio fiscal. 9. O art. 2º, 6º da LC 173/2020, ao prever o instituto da renúncia de direito material em âmbito de disputa judicial entre a União e os demais entes não viola o princípio do devido processo legal. Norma de caráter facultativo. 10. Incompetência originária do SUPREMO
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3415 Fazenda Pública - Márcia Borges do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl. 42. Ciência à autora. - ADV: MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP) Processo 1006146-96.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deyse Ariele Dino dos Santos - Prefeitura do Municipio d