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1006148-54.2022.8.26.0320

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TJSP 11/04/2022 - Pág. 1382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 PROCESSO : 1006139-92.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Izabel Aparecida da Matta Santos ADVOGADO : 292984/SP - Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1006140-77.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍ

TJSP 31/01/2023 - Pág. 1849 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1849 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2023 Processo 0000298-36.2022.8.26.0320 (processo principal 1014043-71.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - À parte requerente, manifeste-se, em

TJSP 06/06/2022 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1714 - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP) Processo 1005098-61.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - W.S.M. - T.B.M. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal e do v. acórdão. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as d

TJSP 18/11/2022 - Pág. 1546 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1546 ou Dep. Judiciais, devendo ser indicado o n.º da conta judicial e o CPF/CNPJ do beneficiário. - ADV: CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE) Processo 0009554-03.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Rodrigues de S

TJSP 22/08/2022 - Pág. 1432 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1432 Papparotte - Comercial Delta Ponto Certo Ltda - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - ME - Vistos. Manifeste-se a recuperanda, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de desistência. Intime-se - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), PAULA TRAETE SPERANZA PAPPAROTTE (OAB 315

TJSP 27/01/2023 - Pág. 3372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3372 os requisitos do art. 252 do CPC. Intimem-se. - ADV: LEANDRO ELISEI (OAB 449802/SP) Processo 1002786-44.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Nilton da Silva Cruz - - Valdete da Silva Cruz - Banco Pan S/A - Vistos. Ciente da apresentação de quesitos pela parte requerente às fls. 210/212.

TJSP 16/09/2022 - Pág. 1686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1686 Processo 1004353-13.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ecel Empreemdimentos Culturais e Educacionais de Limeira Ltda Epp - Luiz Guilherme Pereira Negro e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justifican

TJSP 12/04/2022 - Pág. 1730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1730 Processo 1006148-54.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Lúcia da Silva Dimase - Vistos. A Constituição Federal determina que o Estado preste assistência jurídica, integral e gratuita, apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º,

TJSP 23/01/2023 - Pág. 1669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1669 por cento) sobre o valor do excesso (R$ (cf. TJSP; Agravo de Instrumento 2173525-23.2022.8.26.0000; Relator (a): Melo Bueno; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/10/2022; Data de Registro: 26/10/2022; TJSP; Agravo de Instrumento 22396

TJSP 17/01/2023 - Pág. 1535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1535 Anote-se. Trata-se de ação de exigir contas na qual o autor alega que ele e o réu são proprietários da parte ideal correspondente a 15% (quinze por cento) cada um do prédio residencial, localizado na Rua Maria José Barros nº. 358, Vila São Roque Limeira SP, adquirido pelo autor por doação em 11/02

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