Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 EXEQTE : Justiça Pública REQDO : Murilo Massami de Góes Vieira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1503475-24.2021.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2204393/2021 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 449 do arquivamento dos autos, procedam-se as comunicações pertinentes. - ADV: RITA PAULA DEZZOTTI (OAB 343427/SP) Processo 1001226-60.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Agnaldo Venancio da Silva - Trata-se de detento que ostenta três condenações, inclusive por roubo, com extensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 397 Provimentos CSM nº 2549/2020, 2550/2020, regulamentados pelo Comunicado Conjunto nº 249/2020, os quais adotam medidas relacionadas ao COVID-19, há necessidade que se aguarde, por 45 (quarenta e cinco) dias, o retorno da normalidade dos procedimentos para a expedição do mandado de intimação, bem como ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 503 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2022 Processo 0001833-18.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Marcelo Augusto Gonçalves Souza Bianchini - 1Pendente nestes autos o cumprimento das condições do REGIME ABE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 624 Processo 1003675-54.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - RODRIGO CHARLES DA SILVA - Diante do exposto, declaro remidos 88 (oitenta e oito) dias de pena do sentenciado RODRIGO CHARLES DA SILVA, relativos ao ENCCEJA, acrescidos de 1/3 (um terço), por força do artigo 126, § 5º, da LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 426 termos do artigo 28-A e § 4º do Código de Processo Penal. Intime-se o investigado, a Defensoria Pública e o representante do Ministério Público. Deverá, ainda, o Oficial de Justiça, caso o averiguado não disponha de meios ou não consiga acessar a sala virtual por problemas técnicos (falta de energia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 482 multa. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP) Processo 0016337-72.2021.8.26.0602 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas Y.F.O.L. - Vistos. Fls. 54: Indefiro o pedido, por inexistir qualquer alteração na situação f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 408 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2022 Processo 0000488-55.2022.8.26.0269 (processo principal 1008319-30.2021.8.26.0510) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Julio Cesar Rodrigues Barbosa - Tornem os autos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões do agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 542 do ANPP, anote-se no histórico de partes o evento 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal, inserindo no complemento o número do processo de execução, bem como a movimentação 62051 Arquivado Provisoriamente. A presente audiência foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 469 301625/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0540/2021 Processo 0005463-57.2021.8.26.0269 (processo principal 1024294-53.2020.8.26.0114) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Gustavo Fernando Correa - Ma