9 resultados encontrados para 1006151-07.2020.8.26.0408 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 740 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500245-45.2021.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3074565/2020 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS FERREIRA DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500246-30.2021.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIAD
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Nassib Khaznadar VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505755-70.2020.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Carlos Miguel Serrano Castello VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL P
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Sandra Regina de Souza Soares VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506265-83.2020.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : J Z Veiculos Ok Intermediacoes S/c Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCES
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3104 produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes. Por consequência, tendo a transação força de sentença entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2668 comprove a alegação mediante juntada de informação de não entrega de declaração de imposto de renda, que pode ser obtida através de “Consulta de Restituições IRPF” junto ao site da Receita Federal. Caso desista do pedido de gratuidade da justiça, fica dispensado de apresentar o documento exig
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2668 98, § 3º, do CPC, pois defiro a gratuidade da justiça aos requerentes. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MIRELLA FERNANDES ATANAZIO (OAB 447034/SP) Processo 1001099-93.2021.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.O.M. - - D.M.O. - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido e DECRETO O DIVÓRCI
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2936 atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresen
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2922 - Vistos. 1- Embora endereçado ao juízo da 1ª Vara Cível desta comarca, é caso de distribuição livre, e passo apreciar. 2Retifique-se a Classe/Assunto no SAJ para Homologação de transação Extrajudicial/Transação. 3- HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada ent