Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006436-66.2017.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jonatan Paiva Rafael RECLAMADO : MRV Engenharia e Participações S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006156-78.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Denis Pereira da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1749 julgamento desta causa (fl. 1/23). Documentos a fl. 24/201.Relatei, decido.A questão posta traz duas questões, que se imbricam: o exercício de atividade empresarial permitida, porque lícita; e sua manutenção após o advento de nova lei municipal de uso e ocupação do solo.Primeiro, ressalte-se: o reboque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1786 interposto, para que produza seu efeito jurídico e legal.Processem-no, encaminhando-se os autos à Defensoria Pública para apresentação de contrarrazões.Por último, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1016818-04.2017.8.26.0361 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2020 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2019 Processo 0000452-77.2012.8.26.0361 (361.01.2012.000452) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Município d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2233 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2118 CARVALHO (OAB 227250/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/ SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP) Processo 1005792-14.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Alexon Roberto de Morais Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2118 CARVALHO (OAB 227250/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/ SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP) Processo 1005792-14.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Alexon Roberto de Morais Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2216 Processo 1019621-57.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Edemilson Dias de Camargo Junior - Vistos.Nos termos do que dispõe o artigo 485, §1º, do CPC, intime-se o impetrante por carta, para que dê regular andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2135 Corte Superior, segundo o qual é cabível a fixação de honorários de sucumbência quando a Exceção de Pré Executividade for acolhida para extinguir total ou parcialmente a execução, em homenagem aos princípios da causalidade e da sucumbência. 3. Estando o acórdão recorrido em sintonia com o atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2078 importe de R$ 802,04 e de R$ 2.113,72, devendo a parte ré refazer as referidas faturas pela média de consumo de água dos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao vazamento. Quanto ao pleito de indenização por danos morais e materiais JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Diante da sucumbência recípro