TJSP 15/03/2019 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2768
2020
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2019
Processo 0000452-77.2012.8.26.0361 (361.01.2012.000452) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Município
de Mogi das Cruzes - Condominio Edificio Casabranca - Cleide Monteiro Iorio - - Fernando Monteiro Iorio - Ciência ao Município
de Mogi das Cruzes acerca da manifestação de fls. 535/536 e documentos de fls. 537/538, referente a comprovação do
pagamento do valor devido. - ADV: ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), MÁRCIO FUMIMARO FURUUCHI (OAB
159940/SP), ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP), ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/
SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), SOFIA HUNE DA COSTA GODINHO FONSECA (OAB 390801/SP)
Processo 0000792-26.2010.8.26.0091/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Departamento de
Aguas e Energia Eletrica - D.a.e.e. - Mounir Ahmad Saada - - Azize Amira Mounir Saada - Etc Empreendimentos e Tecnologia
Em Construções Ltda - Ciência ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE e a ETC Empreendimentos e Tecnologia
em Construções Ltda acerca da manifestação de fls. 269 e dos comprovantes de pagamento de fls. 270/273. - ADV: ROSIMERI
DE JESUS SANTOS (OAB 168380/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA
COSTA (OAB 191716/SP), VALDIR FERNANDES NOGUEIRA (OAB 81446/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0001083-74.2019.8.26.0361 (processo principal 1009858-03.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigações - João Ramos Leite Filho - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ciência ao exequente, acerca
da manifestação da SPPREV, juntada às fls, 52. - ADV: EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP), ALDO EXPEDITO
PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 0005460-45.2007.8.26.0091 (361.02.2007.005460) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio
de Mogi das Cruzes - Rodnei Ramos de Oliveira e S/m Ilda Pereira Rodrigues - - Sinval Amaral Bispo e S/m Elisangela Dantas
Guedes - - Ilda Pereira Rodrigues - - Edilene Pereira de Oliveira e S/m Alexandre da Silva - - Leandro Feitosa e S/m Maria
Francisca dos Santos e outros - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca da devolução do mandado de reintegração de
posse (n. 361.2019/007160-2), para “complementar a diligência no valor atual da UFESP que é de 79,59”, conforme observação
de fls. 709. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP),
MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/SP), ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB 168646/SP), MARLI APARECIDA
FIRMINO TIMOTIO (OAB 178064/SP), CAMILLA ROSA DE SOUZA (OAB 194373/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
(OAB 361779/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 0005997-31.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Solange
Aparecida Romão Jacques Ferreira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes acerca do certificado
às fls. 194, requerendo nestes autos o que entender de direito. - ADV: CELISA FERNANDES DE MELO (OAB 205741/SP),
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), PATRICIA DANIEL
DA SILVA (OAB 350525/SP)
Processo 0007863-69.2015.8.26.0361 (processo principal 0007888-53.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Municipio de Mogi das Cruzes - Wilson Gomes de Souza - Ciência ao exequente acerca
da manifestação do executado às fls. 236, em especial ao item b). - ADV: JULIANA RAMOS SALVARANI (OAB 226146/SP),
FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 0016266-66.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016266) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Maria Lucimar da Silva - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - - Hotel Mercure - Ciência à parte requerente acerca do
desarquivamento dos autos, que ficarão em cartório pelo prazo legal. - ADV: DANIELA CAMPOS ZAMORANO (OAB 237485/
SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), SANDRA
REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), MILENA VACILOTO
RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB 209236/SP), LUCIANO GIONGO BRESCIANI (OAB 214044/SP), CARLOS JOSÉ DE
SOUZA (OAB 182135/SP), PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA COCUZZA (OAB 174357/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB
149754/SP)
Processo 1001116-47.2019.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental Giancarlo Callegher de Souza - - Alessandro de Souza da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte
autora para se manifestar acerca do ofício de fl. 75/78, em especial o de fl. 75 - ADV: JULIA CARA GIOVANNETTI (OAB 234469/
SP), CÉSAR ANTÔNIO TUOTO SILVEIRA MELLO (OAB 40492/PR)
Processo 1005035-15.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Reginaldo Donizeti
de Moraes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, para
intimação do autor (fl. 116). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FILIPE AUGUSTO
LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1005613-75.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Biritiba Mirim - Observando as determinações contidas no art. 196, V, das NSCGJ, fica a parte requerente intimada
para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, conforme
documento juntado às fls. 63/67. - ADV: ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/
SP), MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO (OAB 104448/SP)
Processo 1014333-94.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tutela e Curatela - A.S. - - N.S. - F.P.E.S.P. - - P.M.M.C.
e outro - Ciência às partes acerca do ofício de fl. 1080/1081. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP),
ANDREA RIBEIRO FERREIRA RAMOS (OAB 268867/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2019
Processo 0003085-51.2018.8.26.0361 (processo principal 1006153-26.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Oliveira de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º