Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Fernandes Bastos Construtora e Incorporadora Ltda ADVOGADO : 284278/SP - Piero de Sousa Siqueira IMPTDO : CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006173-91.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3368 Enunciado 80 do FONAJE). P.R.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1017340-03.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Cibele Rihayem - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Considerando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 1328 Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Daniela Aleixo Berbel dos Santos (OAB: 334508/SP) Nº 1001617-46.2016.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado - Praia Grande - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Ataide Alves Moreira - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1066 173 - 0100369-09.2016.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Walter Luiz Esteves de Azevedo - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A - Agravada: MARIA DAS DORES NUNES BEZERRA - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP) 174 - 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1090 provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAÇÃO ORDINÁRIA - POLÍCIA MILITAR ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO COM RECEBIMENTO DOIS MESES APÓS O MÊS DE OCORRÊNCIA. IMPLANTAÇÃO DE NOVA LEGISLAÇÃO QUE INCORPOROU A GRATIFICAÇÃO AOS VENCIMENTOS EM ABRIL DE 2013, LOGO HOUVE SUPRESSÃO DE PAGAMENTO ATÉ A IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3149 RELAÇÃO Nº 0158/2020 Processo 0000406-50.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Alexandre Marcos Storti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2342 Processo 1011725-71.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Betania Botelho de Oliveira - LOJAS WIKEE.COM.BR - Vistos.Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.A ausência injustificada da autora à audiência implica a extinção do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2678 CPC). - ADV: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI (OAB 226152/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/ SP) Processo 1003184-15.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Carlos Augusto Santos Sales FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.F. 59/60: acolho os embargos para supr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2993 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: FAUSTO HENRIQUE FERREIRA FEITOSA (OAB 31072SC) Processo 1002210-75.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Paulo Rogerio Riesco Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 119: Cumpra-se o v. Acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 3237 Processo 1012606-82.2014.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - MAGALI MOREIRA DA SILVA - - MONICA MOREIRA DA SILVA - - VALQUIRIA DA SILVA FERREIRA - - ALCEU FERREIRA - - ALDAR ZOLYOMI - - HELENA ROSA ZOLYOMI -