9 resultados encontrados para 1006160-41.2021.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2552 RELAÇÃO Nº 0520/2021 Processo 0002123-85.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Jose Flavio Guedes - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 21. Int. - ADV: PETERSON BERGHMAN GUEDES (OAB 297650/SP) Processo 0002540-38.2021.8.26.0405 (processo principal 1022435-36.2019.8.26.0405) - Cum
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2555 tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RENATO LISBOA MASSINI (OAB 399660/SP) Processo 1005525-60.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Carlos Alberto de Azevedo Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: J
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2556 para que contestem no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial. No tocante ao pedido liminar, tem-se que a concessão da tutela de urgência depende do preenchimento dos requisitos do art. 300 do
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2599 requerida, dando-se ciência ao requerente. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 0003036-67.2021.8.26.0405 (processo principal 1025072-23.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Diego Ocampos Monteiro - - Osmir de Lima - - Vagner
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5512 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0008405-76.2020.8.26.0405 (processo principal 1023842-77.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Horlene Pereira dos Santos Andrade - - Erica Cristina Damazo - - Cleusa da Silva Conceicao -
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2736 de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 30ª ed., Editora Saraiva, nota 3b ao art. 535, p. 559). Por fim, é preciso consignar que o Juiz não está obrigado a se manifestar sobre todos os pontos do processo, podendo formar sua convicção com fundamento não necessariamente em todas as provas.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2676 379823/SP) Processo 1001594-49.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Willames Oliveira da Silva - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, consoante estabelecido na Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/2003, JULGO DESERTO o recurso interposto. Oportunamente, certifique o
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2511 sexta parte) e da licença-prêmio, a partir de 27.05.2020, com o consequente apostilamento do direito em sua ficha funcional, vedada, todavia, a fruição e indenização daqueles, conforme exposto na fundamentação. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdiç�