Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2883 831/399, 777/387 e 793/255). Portanto, existe direito à meação dos bens onerosamente adquiridos DURANTE O CASAMENTO, na proporção de metade para cada parte, NÃO HAVENDO QUE SE MENSURAR A CONTRIBUIÇÃO DE CADA CONSORTE. Alega o réu que o apartamento e os veículos pertenceriam ao ex-casal, embora adqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1420 fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, nada sendo requerido em 30 dias, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP) Processo 1003554-76.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1494 judicialmente e somente poderão ser levantados mediante pedido justificado e após a oitiva do MP, ou quando esta atingir a maioridade. Providencie a Serventia à liberação de 50% do valor dos depósitos em favor do viúvo (transferidos às fls. 234/235), conforme item 5 de fls. 216, através da expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1593 - Vistos. 1. Fls. 215/225: Ciente. Acolho a cota retro Ministerial, e defiro o prazo de 60 dias, para apresentação da matrícula atualizada do imóvel de Camaçari/BA. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP) Processo 1002212-54.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1629 expedido ao BANCO ITAÚ (fls. 494). Intime-se. - ADV: WELLINGTON WILLIAM ALVES (OAB 348966/SP) Processo 1004088-78.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.B.A. - - A.C.N.R. - Acolho parecer do MP de fls. 155 e considerando o descrito no laudo social às fls. 133/134, ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1147 PANTAROTO BRAZÃO (OAB 293813/SP), LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB 417792/SP) Processo 1002750-69.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.S.B. - S.C.P. - Vistos. 1. Fls. 131: Por primeiro, manifeste-se o autor. Prazo: 15 dias. 2. Após, conclusos para apreciação da impugnação aos benefíci