Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2308 somente meeira e não concorre com os herdeiros, conforme bem observado pelo Ministério Público.Junte aos autos a certidão negativa fiscal Federal em nome do autor da herança e a negativa fiscal municipal do imóvel inventariado, bem como a certidão do Colégio Notarial.Cite-se a herdeira incapaz, por carta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2767 falecimento da herdeira Pascoalina no decorrer do processo juntando aos autos a sua certidão de óbito às fls. 134.Assim, deve a inventariante requerer, se o caso, o seu processamento conjunto juntando as primeiras declarações, com relação a essa sucessão e esboço de partilha, levando em conta que a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2700 a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pena da Lei, para:1) Inclusão da interditanda no polo passivo e exclusão do pólo ativo;2) Recategorização dos documentos de fls.08/26 na pasta do processo digital.Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2499 juntada às fls. 80/82; Bacenjud, fls. 83/85, e da certidão negativa do Oficial de Justiça, de fls. 86. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIELA APARECIDA DA SILVA HERCULANO (OAB 295822/SP) Processo 1003229-07.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.V.N. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2526 às fls.266.Intime-se. - ADV: DANIELA DA SILVA LIMA (OAB 214993/SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP) Processo 0025328-95.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025328) - Inventário - Inventário e Partilha - Nivea Maria Alves Yamashita - FAZENDA ESTADUAL - Vistos.Fls. 542. Defiro. Providencie a inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2458 Processo 1003658-37.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Antônia Viegas Rocha - Silvio Aparecido Viegas Gago - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro aos requerentes os beneficios da justiça gratuita, anotando-se (fls. 6/7).Nomeio a requerente Solange Antonia Viegas Rocha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2700 a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pena da Lei, para:1) Inclusão da interditanda no polo passivo e exclusão do pólo ativo;2) Recategorização dos documentos de fls.08/26 na pasta do processo digital.Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2458 Processo 1003658-37.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Antônia Viegas Rocha - Silvio Aparecido Viegas Gago - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro aos requerentes os beneficios da justiça gratuita, anotando-se (fls. 6/7).Nomeio a requerente Solange Antonia Viegas Rocha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2458 Processo 1003658-37.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Antônia Viegas Rocha - Silvio Aparecido Viegas Gago - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro aos requerentes os beneficios da justiça gratuita, anotando-se (fls. 6/7).Nomeio a requerente Solange Antonia Viegas Rocha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2298 autos o protocolo junto ao Fisco.Sem prejuízo, remetam os autos ao contador judicial para que elabore o cálculo do imposto “causa-mortis” referente à primeira sucessão, diante da juntada aos autos da certidão de valor venal do ano da abertura da sucessão às fls. 61.Providencie a serventia o cadastro d