9 resultados encontrados para 1006162-31.2021.8.26.0269 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 REQDO : Justiça Pública VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1002703-55.2020.8.26.0269 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jose Walter Brandão Neto ADVOGADO : 394933/SP - Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim REQDO : Justiça Pública VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNC
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 515 Processo 1003783-83.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - RENATO MONTEIRO MOREIRA JÚNIOR - Com base no expediente de fls. 36/38, defiro, de plano, o pedido de remição de penas formulado em favor do sentenciado Renato Monteiro Moreira Junior, RG nº 26.764.694 (matrícula nº 423.902,
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 565 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0350/2022 Processo 0001217-81.2022.8.26.0269 (processo principal 1006162-31.2021.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Valdir de Oliveira - Processe-se o Agravo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 391 se manifestou a pág.51. Para regularização da situação do(a) sentenciado(a), e visando adequar o acompanhamento deste aos demais feitos em trâmite nesta VEC, inclusive para efeito de fiscalização pelo CAEF, AUTORIZO o sentenciado a se ausentar da comarca pelo período de 03 (três) meses, a partir dest
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 493 nº 2017/229890 da Eg.CGJ, DJE de 18.12.2018, págs.11/12). Caso conste a expedição de ordem de liberação, consignando o trânsito em julgado desta, deverá ser encaminhado Ofício ao IIRGD. 4- Procedam-se às comunicações necessárias (IIRGD, CAEF, T.R.E. e Cartório Criminal de origem). 5- Lance-se o n
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 489 Petição intermediária - EMÍLIO BRASIL - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos à Superior Instância para decisão, observadas as formalidades legais, certificando-se nos autos. - ADV: RAFAELA DE CÁSSIA PINHEIRO GOMES BATISTA (OAB 417403/SP) Processo 0002446-76.2022
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 361 MAGNABOSCO (OAB 268554/SP) Processo 1000721-84.2021.8.26.0458 - Petição Criminal - Petição intermediária - Euller Daniel Santana dos Santos Destarte, servirá este de ofício à unidade prisional para adoção das providências cabíveis (confecção do exame do sentenciado Euller Daniel Santana dos Santo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 412 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2022 Processo 0001747-56.2020.8.26.0269 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS ANTUNES - Págs. 133/134: ante o endereço do(a) sentenci