Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 ADVOGADO : 441409/SP - Marcelo de Lima Santos REQDO : Celso Jose da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006162-85.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ceandre Martins da Silva ADVOGADO : 303338/SP - Fabio Quintilhano Gomes REQDO : Apple Computer Brasil L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2149 e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Fls. 74: Inicialmente, intime-se a parte executada por carta, após o recolhimento da despesa postal, para que se manifeste no prazo de 5 dias sobre o bloqueio realizado pelo sistema SisbaJud (fls. 55/57), conforme o art. 854, § 3º, do CPC. A realização de pesquisa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1867 um risco coberto (morte acidental) não encontra respaldo nas cláusulas contratuais, que não podem comportar interpretação extensiva, sob pena de causar desequilíbrio contratual, aumentando a responsabilidade sem a correspondente cobertura. Ante o todo exposto, dou provimento aos embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2122 seus cadastros das pessoas acima qualificadas. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2150 de energia elétrica, água/esgoto, etc., bem como eventuais gastos com a edificação, reforma ou conservação do imóvel (a parte deverá apresentar pelo menos uma para cada ano da posse alegada, em meses distintos, observando o prazo exigido pela modalidade de usucapião indicada); 4.1- Juntar declarações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2111 recolhimento das custas das pesquisas, se o caso. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ALCILENE SOUZA BARBOSA (OAB 459726/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 0006469-22.2022.8.26.0348 (processo principal 1013029-94.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2523 previdenciária percebida atualmente pelo autor em benefício de aposentadoria por invalidez acidentária, a partir do primeiro afastamento (11/11/2011), concedido benefício equivalente a 100% do salário de benefício, bem como a pagar as mensalidades vencidas, observada a prescrição quinquenal, ressalvand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2303 vincendas a partir daí (STJ, 111); e) despesas, se comprovadas, em reembolso; f) a atualização monetária seria feita de acordo com o entendimento firmado pelo C.STF no tema n. 810. Com relação aos juros de mora, fica mantida a aplicação da Lei n. 11.960/09. Decorrido o prazo legal para recurso voluntá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1796 além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1714 Processo 1005528-89.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Maria Ilza Santos de Souza - Vistos. Para melhor análise do pedido de tutela de urgência traga a autora certidão de matrícula do imóvel objeto de incorporação, onde será realizada a obra. (15 dias) Intime-se. - ADV: MATHE