Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2036 aos autos, DEFIRO, parcialmente, o pedido de fls. 07/09, determinando a expedição do alvará autorizando a inventariante a proceder ao licenciamento e após, retirada do pátio, recolhendo as custas e despesas necessárias, do veículo FIAT TIPO 1.6 IE, melhor descrito no documento de pág. 35. Observo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1488 RELAÇÃO Nº 0562/2022 Processo 0000053-29.2020.8.26.0309 (processo principal 1014854-98.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - L.M.I. - C.I.J. - Vistos. Diante das manifestações da exequente (fl. 96) e do representante do Ministério Público (fl. 100), JULGO EXTINTA a exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1360 valores refere-se ao mérito e, será oportunamente analisada. Diante do exposto, conheço dos embargos, para ACOLHE-LOS e, CONCEDER efeito suspensivo à impugnação. No mais, atenta do disposto no artigo 100, do CPC e, por não haver fatos novos, DEIXO DE RECEBER a impugnação à concessão dos benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1263 a necessidade da avaliação da deficiência por equipe multiprofissional e interdisciplinar (art. 2º, § 1º, da Lei nº 13.146/2015). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RONALDO OLIVATO (OAB 72757/SP) Processo 1002869-40.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1057 - Vistos. Fls. 214/216: recebo em retificação ao plano de sobrepartilha. No mais, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a sobrepartilha de fls. 214/216 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Contilia Apparecida Furquim e atribuo aos nela contemplados seus r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2624 (a) exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA SILVA (OAB 268590/SP), CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1488 da audiência. Em caso positivo, a audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma TEAMS, devendo as partes informar emails e/ou números de telefones celulares seus e das testemunhas, salientando que, conforme disposto no parágrafo único do mesmo artigo, eventual discordância deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1637 Processo 0003632-14.2022.8.26.0309 (processo principal 1003248-68.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.A.P. - - S.A.P. - Vistos. Inicialmente, estendo ao presente incidente de cumprimento de sentença os benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos aos exequentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 939 aguarde-se o cumprimento, pelo requerente do determinado à fl. 15, último parágrafo (juntar as certidões de óbito dos genitores do cônjuge pós morto - Santina - fl. 14 - ou indicar o endereço para intimação), no prazo indicado à fl. 28. Decorrido o prazo e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1427 conciliador/mediador que presidiu a sessão, diante do disposto no art. 1º, §§ 3º e 4º, da Resolução n. 809/2019, os autos serão remetidos ao juiz coordenador do CEJUSC para sua fixação. Ficam as partes cientes de que, conforme disposto no § 8º, do artigo 334, do CPC/15, a participação na audiênc