Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1432 Nº 1015461-69.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo-ARTESP - Recorrente: Entrevias, Concessionária de Serviços Públicos - Recorrido: Elias David de Souza - Recorrido: Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1830 Processo 1000304-51.2022.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - T.O.F. - - J.C.A. - Vistos Nos termos do artigo 198, VII, do ECA, e diante das razões do recurso, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2735 excepcionalidade. Elas só devem perdurar enquanto absolutamente necessárias, diante da condição peculiar do educando como pessoa em desenvolvimento. Pelo que se observa dos autos o processo socioeducativo já completou seu ciclo. Diante desta fatos, não há como acolher a manifestação Ministerial de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1994 e Defensoria Pública. Após os trâmites legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP) Processo 1006168-70.2022.8.26.0344 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - M.R.S.S. - A.O.F. e outro - Acolho a manifestação do Ministério Público (fls.143/144), e, assim, DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1798 as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como as provas que queiram produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), JENIFER DE SOUZA SANTANA (OAB 388666/SP) Processo 1015754-68.2021.8.26.0344 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2512 Em observância ao Tema 1074 do STJ, no qual foi reconhecida a repercussão geral, deve a parte inventariante juntar aos autos a certidão Homologatória do ITCMD, antes da homologação da partilha. Caso não seja juntado, o feito será suspenso até o julgamento pelo STJ, manifeste-se a parte inventariante se i