Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006178-52.2016.8.26.0271 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Cristiane da Silva Nascimento ADVOGADO : 88241/SP - Jose Damiati Neto REQDO : Territorial Jardim Amador Bueno VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006181-07.2016.8.26.0271 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fernando Alves Campos ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 315 Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) (Procurador); 1024043-92.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1260 1006119-72.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; 1006119-72.2017.8.26.0451; Sistema R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 628 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; 1005586-66.2015.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alexandre de Freitas (Justiça Gratuita); Advogada: Rosângela Elias Macedo Stoppa (OAB: 164782/SP); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2591 TRIBUTÁRIO NACIONAL E DA SÚMULA 112 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COM RELAÇÃO AOS DÉBITOS FUTUROS, EM RAZÃO DA REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RE 970.821/RS PELO E. MINISTRO EDSON FACHIN, SUSPENDE-SE A EXIGIBILIDADE DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 151, INCISO V, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C.C. ARTIGO 300, § 1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 364 THIAGO TOMMASI MARINHO (OAB 272004/SP), VITOR VICENTINI (OAB 22964/SP), ROBERTO MAFRA VICENTINI (OAB 143374/SP), ANDERSON POMINI (OAB 299786/SP) Processo 0003675-70.2019.8.26.0271 (processo principal 0032126-45.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fernando Rovaroto - Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 476 A.L.B.F. - David Ferdinando da Costa - Certidão de honorários disponibilizada no sistema SAJ. - ADV: TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP) Processo 0004134-09.2018.8.26.0271 (processo principal 0008218-34.2010.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.H.F.P.S. - S.F.S. - Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 505 de Equipamentos Eireli - Epp - Vistos. Fls.83: Manifeste-se o autor dando regular andamento ao feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, intime-se o, pessoalmente, para andamento em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP) Processo 1005639-23.2015.8.26.0271 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9168 Martins (OAB: 236932/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1005631-33.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 259 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Duarte Pinheiro e outro - Vitalcorp Incorporação e Administração de Negocios Ltda. e outro - Ciência do MLE expedido às fls. 86, aguardando sua finalização e assinatura para posterior pagamento. - ADV: IZAMARA ALVES BATISTA (OAB 395732/SP), MAGNO