9 resultados encontrados para 1006189-90.2022.8.26.0297 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0003502-60.2022.8.26.0297 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.S.M. RECLAMADO : L.S.M. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1006182-98.2022.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1155 Cavenaghi Fiod (OAB: 311662/SP) 3 - 1001891-55.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Heitor Katsumi Miura Recorrente: Ipanema Agro Comercial Ltda. - Recorrido: Jaime Oliveira da Silva Me - Advogada: Érica Pinheiro de Souza (OAB: 187397/SP) - Advogado: Marlon Luiz Gar
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1463 Recorrida: Elizandra Daiane de Almeida - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, devendo, se o caso, informar E-mail a fi
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1474 julgado desta sentença, sob pena de expedição de certidão na Dívida Ativa do Estado. Sem condenação em custas e despesas processuais, incabíveis nas sentenças prolatadas no sistema dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput; Lei nº 12.153/2009, art. 1º, parágrafo único; Lei Estadua
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1258 para condenar a parte requerida a: a) declaração de nulidade do contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC); b) obrigação de não fazer consistente em se abster de realizar cobranças a título de RMC; c) obrigação de fazer consistente em converter o contrato de cartão de c
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1062 COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P .I. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1208 Código, incumbindo-lhe: ... VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequandoos às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magist