Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 EXECTDO : Ronaldo Pereira da Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006183-45.2021.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Derick Roberto Justino da Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003793-05.2021.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3103 - Recorrido: Marcos Aurélio Alves Nunes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3146 Nº 1002978-63.2021.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Lucas Santana Silva - Recorrida: Marisa Lojas Varejistas LTDA - Magistrado(a) Daniela Nudeliman Guiguet Leal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2827 em consonância com a tese firmada no RE nº 1.338.750 Tema 1177 pelo C. Supremo Tribunal Federal, que ora transcrevo: A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3744 425793/SP) Processo 1006192-07.2021.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daiziany Roberta Inacio de Brito - BANCO BRADESCO S.A. - Visto. Diante dos documentos juntados pela parte às fls. 282/285, defiro o pedido de concessão da justiça gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3056 referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). O valor do porte e remessa e retorno é de R$ 43,00, por volume de autos nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2875 para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) Nº 1005641-10.2021.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2487 Pereira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 77/78: Ciente. Ante o requerimento feito na audiência, intime-se a ré para juntar eventuais documentos pertinentes ao caso, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Sem prejuízo, deverá a autora comprovar o pagamento dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1600 A pessoa natural registra sua firma individual para fins de regularização do exercício profissional da atividade econômica organizada. Ocorre que, tratando-se de empresa individual, ou seja, sem formação de sociedade, é desnecessária a instauração de incidente de desconsideração de sua personalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2449 Clementino do Carmo - Vistos. Ante a decisão do E. Colégio Recursal que reformou a sentença e julgou improcedente a ação, arquivem-se definitivamente os autos observando as cautelas de praxe. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1005863-92.2021.8.26.0127 - Procedimento d