Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 PROCESSO :1006211-29.2017.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQDO : Jose Manuel Ferraz da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006215-66.2017.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1672 Estadual da Saúde (doravante, SES), encaminhando-a por meio do e-mail do acessasus, conforme Cooperação firmada entre o TJ-SP e a SES, para que respondam sobre a disponibilização do medicamento em 72 horas.Ultrapassadas as 72 horas do envio do e-mail, tornem-me conclusos para decisão.3 - Intime-se. - ADV: FL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2806 Cruzes - Rosalina Rocha - - Benedito de Souza Rocha - - Jurema Maria de Paula - - Cacilia Maria de Paula - - Yumie Ito e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1. Antes de tudo, determino a utilização dos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud para verificação do endereço do réu Salvador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1930 - Ciência à parte autora acerca da expedição de Oficio (fls. 20/21), devendo a parte interessada atentar para as determinações de fls. 18. - ADV: MARIA LUIZA VASCONCELOS MORENO (OAB 155278/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1000779-97.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1813 o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o que torna inviável o cumprimento da medida ora pleiteada nestes autos. Assim, com a ausência de interesse processual da impetrante, de rigor mesmo a extinção do feito, sem resolução do mérito.Nesse sentir, ensina Humberto Theodoro Júnior, na obra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2011 (OAB 302001/SP) Processo 1005825-96.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - Edineusa Brito Raimundo de Matos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1844 URBANO (OAB 276132/SP) Processo 1006192-23.2017.8.26.0361 - Protesto - Liminar - Amur Comércio de Veículos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e revoga a cautelar anteriormente deferida. Condeno a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1728 débitos fiscais constantes das ações de execução fiscal nº 0507407-96.2014.8.26.0361, nº 0534147-62.2012.8.26.0361 e nº 1507547-45.2016.8.26.0361, referente ao ISS e taxa de licença dos períodos de 2009 a 2013, razão pela qual, ratifico a tutela de urgência concedida às fls. 241/242.”.Ademais, per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2036 quais o julgado do Colendo Órgão Especial, na ADIN nº 2216901-06.2015.8.26.0000, Rel. Des. Francisco Casconi. Inteligência dos artigos 1º e 22, §§1º e 2º, da Lei Municipal nº 13.775/2010, 1º, IV, 30, V, 170, IV e V, parágrafo único, todos da CF/88 e 3º, 4º e 12-A da Lei Federal nº 12.587/12, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1895 pelo SUS não são de molde a vincular nem os profissionais da medicina nem o juízo. Assim, a obrigação de fornecimento de medicamentos não se limita àqueles previstos nas referidas listagens.” (Des. Aroldo Viotti, 11ª Câm. Dir. Público, Apelação 0377365-48.2009.8.26.0000)Ademais, não é precis