9 resultados encontrados para 1006192-56.2015.8.26.0405 - data: 25/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 1001729-60.2015.8.26.0053 1007343-67.2014.8.26.0510 1009534-12.2014.8.26.0114 1011992-54.2015.8.26.0053 1014445-22.2015.8.26.0053 1026415-19.2015.8.26.0053 1004849-39.2015.8.26.0562 1008605-31.2015.8.26.0053 1009731-19.2015.8.26.0053 1014041-04.2014.8.26.0506 1024645-25.2014.8.26.0053 1051544-60.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1024304-96.2014.
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 301 98959/SP) (Procurador); Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP); Apelado: Paulo Poslednik (espolio) e outro; Advogado: Henrique Moura Rocha (OAB: 234429/SP); Interessado: Delegado Regional Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado Em Sorocaba; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advog
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2103 superveniente do interesse de agir. Os pedidos de indenização ficam rejeitados. A autora é sucumbente em maior parte e fica condenada ao pagamento dos honorários advocatícios das requeridas, que fixo em mil reais para cada uma, nos termos do artigo 20 e seus parágrafos do CPC, ficando suspensa a exigib
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1833 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2015 Processo 1001449-03.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOG
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2192 Fazenda do Estado de São Paulo - A sentença data de 25 de março. O agravo data de 26 de março, data do protocolo, 16h59min. Nada a reconsiderar, mesmo porque esgotada a prestação jurisdicional. - ADV: DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP) Processo 1004350-41.2015.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Pres
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1876 RELAÇÃO Nº 0120/2015 Processo 1000613-30.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - JOSÉ HORÁCIO DE ALMEIDA NASCIMENTO COSTA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 128 - manifeste-se o Autor. Intimem-se. - ADV: MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), CELSO
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2061 pagamento da verba honorária em favor do autor que arbitro em dez por cento do valor atualizado da causa. Fica reconhecido o caráter alimentar da presente condenação. Tendo em vista o valor da causa, inferior a 60 salários mínimos, incabível o recurso de ofício. P.R.I. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SIL
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 791 tribunais superiores, impondo-se abreviar o processo que atualmente já não comporta o rigor formal supérfluo, com sério prejuízo de sua instrumentalidade e da efetiva prestação jurisdicional. Confira-se, quanto à constitucionalidade do dispositivo, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a saber: “DECISÃO: (...) 2