9 resultados encontrados para 1006199-64.2022.8.26.0482 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 377 de São Paulo; Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP) (Procurador); Apelada: Luci Ferreira Mano Barsotti; Advogada: Jucimara Lopes Queiroz (OAB: 389652/SP); Advogada: Kele Aparecida Carriel Leandro (OAB: 412244/SP) 1028974-10.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4122 Solange de Moura Lima Buchalla - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP) Processo 1006199-64.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Idervana Maria Guedes Magalhaes - - Ismênia Maria Leopoldo Guedes Queiroz - Vista ao Ministério Públi
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 799 1006021-18.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cíve
TJSP 30/08/2022 - Pág. 2865 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2865 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: David Henrique Pescarini Gallo (OAB: 412366/SP) - Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 305 Nº 1001168-66.2021.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 4059 de Justiça do Estado, Câmara Especial, para processamento do recurso interposto. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE LIGABO (OAB 300362/SP) Processo 1004102-28.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Cesar de Araujo - Vistos. 1 - Ante o trânsito em julgado da s
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4926 Benefícios - Hugo Stephano Rufino Belezzi - Vistos. Defiro o pedido de suspensão do feito. Aguarde-se o cumprimento da obrigação. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1000107-07.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irred
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4839 STJ (Na repetição de indébito tributário, a correção monetária incide a partir do pagamento indevido),calculada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, divulgado mensalmente, IPCA-E (Inteligência do decidido no RE 870.947/SE, Tema 810 STF, DJe de 20.11.2017 e no REsp 1.495.146/MG, Te
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4472 inconstitucionalidade dos descontos previdenciários realizados com base na lei federal, com condenação da Requerida a restituir à parte autora os valores excedentes descontados com base na Lei retro mencionada, observada a prescrição quinquenal, os quais serão apurados por ocasião da liquidação de sen