Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 REQDO : M.M.C. ADVOGADO : 999999/DF - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1006186-84.2015.8.26.0361 :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL : R.C.N.S.J. : 220693/SP - Rita Aparecida Machado PROCESSO :1006226-66.2015.8.26.0361 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1516 Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - 1-) Defiro o pedido de diferimento das custas processuais para recolhimento ao final. Contudo, deve o autor comprovar o recolhimento das despesas processuais com citação. 2-) Apresente a parte ativa sem prejuízo do determinado acima, no prazo de 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2093 da ação e demais elementos constantes dos autos, para fins de conceder ou não o benefício. Sendo assim, traga a parte ativa aos autos última declaração de imposto de renda feita à Receita Federal, cópia autenticada da última anotação feita em sua CTPS e folha seguinte, bem como último demonstrati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1377 Resolvo o Mérito do processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, declaro o trânsito em julgado para ser lançada a movimentação pertinente no sistema SAJ, arquivando-se os autos. P.R.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1288 apenas fortuito interno. Art. 741 do Código Civil que dispõe: “Interrompendo-se a viagem por qualquer motivo alheio à vontade do transportador, ainda que em conseqüência de evento imprevisível, fica ele obrigado a concluir o transporte contratado em outro veículo da mesma categoria, ou, com a anuên