9 resultados encontrados para 100620828.2015.8.26.0302 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1067 Brasil S/A - Providencie a parte executada o recolhimento do valor equivalente a 2% sobre o salário mínimo atual, em guia DARE-DR, código 304-9, em razão da juntada de substabelecimento (fl. 45), nos termos da Lei Estadual nº 10.394/70, alterada pela Lei Estadual nº 216/74 e Provimento CG nº 33/2013, e
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1308 se manifestar sobre o bloqueio realizado. Escoado o prazo de 05 (cinco) dias acima assinalado, com ou sem manifestação do(a) executado(a), tornem os autos conclusos com urgência para os fins do Art. 854, §§ 4º e 5º do CPC. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), LINCOLN RICKIEL PERDONA LU
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1062 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se a quitação pelo prazo de dois meses, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP) Processo 0003902-30.2020.8.26.0302 (processo principal 0000772-52.2008.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidaç
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 979 77460/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP) Processo 0000782-76.2020.8.26.0302 (processo principal 0019656-90.2012.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anibal Jose de Jesus - INSTITUTO NA
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1027 pesquisa pela parte interessada. Não se pode transformar o órgão jurisdicional, assoberbado de serviços, e sobrecarregado de tarefas, em mero despachante do interesse privado, na consecução de subsídio que diz respeito à parte, em nada colaborando com o interesse público a ser tutelado. Estabelecida a
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1072 necessário se torna distinguir a simples consulta, a título de pesquisa, pelo credor interessado, da indicação do bem para efeito de lavratura e registro da constrição. Desenvolve-se a execução desde o ano de 2001 e, aparentemente, tanto o devedor principal, microempresa, mas também os solidários, n
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1018 NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/ SP) Processo 0002069-65.2006.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Adriana Santa Olalia Fernandes - Vistos. Cancele este incidente, veiculado em duplicidade, devendo segui
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1058 de fls. 42/47 a exequente pleiteou a desconsideração inversa da personalidade jurídica da empresa da qual o executado é sócio administrador. É a síntese do necessário. DECIDO. 1. O pedido de desconsideração inversa deve ser indeferido. 2. O enunciado 283, do CJF estabelece que é cabível a desconsid