Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 985 art. 714, caput, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Valéria Cristina de Araujo Pereira Escrevente Técnico Judiciário Mat. M358274 - Advs: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - Edson Aparecido Queiroz (OAB: 290567/SP) Nº 1006100-43.2017.8.26.0297 - Processo Digital - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1002 termos do art 51, I, da Lei 9099/95, bem como na condenação ao pagamento das custas e despesas processuais. - ADV: JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP) Processo 1005991-58.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Christianne Silva Lourenço Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 899 Soares de Melo Filho - Recorrente: Maraíse de Fátima Fávaro - Recorrida: Sky Brasil Serviços Ltda - Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) - Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) 11 - 1000595-23.2019.8.26.0646

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1466 Fica, desde já, a parte requerida advertida de que o não cumprimento da presente determinação judicial poderá ensejar multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, inciso, §1º e 2º, e do art. 97 do Novo Código de Processo Civil. Operada, pois, judicialmente a inversão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1466 Fica, desde já, a parte requerida advertida de que o não cumprimento da presente determinação judicial poderá ensejar multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, inciso, §1º e 2º, e do art. 97 do Novo Código de Processo Civil. Operada, pois, judicialmente a inversão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 872 de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 921 Soares da Silva - Recorrido: Claro S/A - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. “CLARO LIVRE”. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. CANCELAMENTO INDEVIDO DO SERVIÇO. OBRIGAÇÃO DE RESTABELECIMENTO. DANO MORAL INDENIZÁVEL. RECURSO PARCIALMENTE PROVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 882 ADV: FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP) Processo 1005095-78.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Nelice Alves de Azevedo - Vistos. São proibidos reajustes em prazo não inferior a 12 meses (Resolução Anatel nº 632/2014, art. 65). Deverá, a parte-autora, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 821 manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficiese para liberar o valor excedente e solicite-se a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 800 Acidente de Trânsito - Selma Marcandali Arcomim - Patricia de Miranda e outro - Pp. 31/33: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. - ADV: LEANDRO MISTILIDES GOMES (OAB 354146/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/ SP) Processo 0001892-28.2020.8.26.0297 (processo principal 1007391-10.2019.8.26.0