Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2267 serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 Ciência à Exequente. 4 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1910 No mais, certifique a serventia eventual decurso de prazo do item “1”, de fl. 1590. 3 Após, tornem. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), EPEUS JOSÉ MICHELETTE (OAB 170518/SP), MAURIMAR BOSCO CHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1873 Mogi das Cruzes, data da assinatura digital. - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP) Processo 1000336-05.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzia Vicente da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Cite-se a parte ré com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2073 entendimentos, este Juízo passa a aquiescer com o critério adotado tanto pela Defensoria Pública, quanto pela esmagadora maioria (senão totalidade) dos demais Juízos: para aferição da gratuidade judiciária, observar-se-á, doravante, se a parte recebe até 3 salários mínimos nacionais. Se recebe m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2213 Veículos Automotores - J.W. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 A presente demanda tem por objeto o novo regramento para isenção de IPVA, às pessoas com deficiência. Ainda que se pretenda coibir abusos, o Estado de S. Paulo atingiu avanços importantes para essa classe de vulner�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2331 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO FERREIRA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0925/2021 Processo 0003084-95.2020.8.26.0361 (processo principal 1019126-76.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Zenilde da Cruz Alves - Manifeste-se a FESP sobre pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2011 Processo 1004746-77.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Celso Luis Pinho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3084 Com o trânsito em julgado de improcedência, arquivem-se com baixa definitiva, observadas as formalidades necessárias. P.I. ADV: JULIANA CALDEIRA COSTA BATISTA (OAB 317920/SP) Processo 1005313-11.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Daniela Cristina Virgulino Ric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2147 municipalidade a fim de exercer seu direito de defesa. 2.A legitimidade do Detran está comprovada pelos documentos juntados na inicial, mormente pelo fato de ser o Órgão de Trânsito que julga os processos administrativos correlatos. 3 .A pretensão inicial não merece prosperar. Com efeito o auto de inf