Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2431 com pedido contraposto”, não observando tratar-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL e não ação de conhecimento. Assim, o meio utilizado para impugnar a pretensão executiva é inadequado, de modo que sequer é possível o recebimento das alegações da executada como embargos à execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3290 PRATES (OAB 393577/SP), FELIPE SOARES MACEDO (OAB 385716/SP) Processo 0005116-38.2020.8.26.0405 (processo principal 0015004-02.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. O silêncio do(a) Exequente implica que o process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2113 prazo para RÉPLICA, devendo as partes, caso queiram, requerer a designação de audiência de instrução e julgamento, quando também será tentada a conciliação. Por medida de segurança e possibilidade de arquivo, não será autorizada a juntada de pen drive ou a simples alegação de que vídeo/foto/á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2492 Processo 1006194-50.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei Paiola - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOAO PAULO ALVES (OAB 264936/SP), GUSTAVO ANTONIO FERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3411 COM BR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Intimar o(a) patrono(a) do(a) exequente para que comprove sua sociedade no escritório indicado às fls. 11, no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigo 1116, § 3º das NSCGJ. - ADV: GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB 71530/RS), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3062 E. TJSP, a contar da publicação desta sentença (Súmula nº. 362 do C. STJ), e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do mesmo diploma processual. Não há condenação em custas e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2535 grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver c