Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2682 do débito alimentar, tendo o executado comprovado o depósito de valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do total devido (fls. 185). Requer, assim, a homologação da avença e a expedição de contramandado de prisão. O Ministério Público manifestou-se às fls. 194. É o breve relatório. Deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2377 genitora Renata Xavier da Silva Venâncio, pelo prazo de um ano. Servirá a presente decisão como termo de guarda provisória. Homologo ainda o acordo quanto aos alimentos provisórios (fl. 232), que deve ser pago até todo dia 10 de cada mês diretamente na conta bancária que a genitora indicar diretamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2024 Posto Fiscal Eletrônico, ficando desde já homologados os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, ressalvados eventuais erros, incorreções e omissões, a serem apurados pelas vias próprias. Após o lançamento das informações junto ao sistema eletrônico, deverá o inventariante providenciar o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2399 Processo 1005608-53.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.S.O. - Ciência à parte autora acerca de Ofício disponível à fl. 39 para impressão e encaminhamento. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP) Processo 1005853-64.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2080 certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio OAB/Defensoria Pública.. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, nada sendo requerido, arquive-se. PIC. - ADV: VALKIRIA DARC PEREIRA (OAB 421110/SP), KATIA ALVES DO ROSARIO (OAB 401323/SP) Processo 1004840-93.2022.8.26.0348 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2401 de benefício acidentário/previdenciário; no caso de haver vínculo empregatício, 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo-se 13º salário, férias e terço constitucional, horas extras, adicionais de qualquer natureza, PLR, prêmios e gratificações, excetuando-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2738 que ela e o réu tiveram relacionamento do qual nasceu a autora, em 2019. Ele, contudo, não tem contribuído para seu sustento. Requer portanto a fixação de pensão alimentícia. Os alimentos provisórios foram fixados em decisão de fls. 14/16. O réu foi citado e não apresentou contestação (fls. 37 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1766 6. Sem prejuízo, apresente o inventariante nova petição autônoma, com a indicação de todos os documentos ora indicados. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP) Processo 1006218-21.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.G. - - G.B.G.R. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1778 o mandado retornar negativo, deferem-se, desde já, acaso requisitado pela parte, as pesquisas de praxe para o encontro do endereço da parte requerida, bem como nova tentativa de citação e intimação. No caso de suspeita de ocultação, o Oficial de Justiça poderá avaliar o caso e, acaso constate, proce