Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 CF : 1657/2015 - Mauá AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MICHAEL DA SILVA LIMA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1503194-25.2021.8.26.0348 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2218076/2021 - Mauá AUTOR : Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2799 Execução Penal nº 634.852 – sentenciado: SALOMÃO MACEDO DE CARVALHO- “Tendo em vista que o sentenciado comprovou o estudo durante o cumprimento da reprimenda, totalizando 1.600 horas de estudo, os 133 dias a serem remidos devem ser acrescidos de 1/3, nos termos do artigo 126,§ 5º da LEP, totalizando 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2236 à beneficiária ANGELA (fls. 122). Em relação à ré ELISANGELA, anoto que foi declarada extinta a punibilidade, conforme sentença de fls. 110. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Mauá, 16 de agosto de 2022. - ADV: MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2436 não possuírem condições, equipamentos e/ou internet, o depoimento será na forma presencial, ficando desde já determinado o comparecimento na sala de audiência da Vara no dia e horário agendado. Caberão às partes interessadas observarem esta regra, sob pena de indeferimento da oitiva da testemunha. 5.1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2035 RELAÇÃO Nº 0215/2022 Processo 1500279-79.2021.8.26.0258 (apensado ao processo 1501321-87.2021.8.26.0348) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - H.F.G. - Fls.130-6: Verifica-se que as medidas protetivas concedidas nos presentes autos já foram revogadas, conforme decisã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3573 313 Samuel dos Santos EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SAMUEL DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1500090-32.2018.8.26.0315, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Laranjal Paulista,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2746 Expeça-se Alvará de Soltura, se for o caso. Com relação à pena de multa, aplico o Provimento CG nº 4/2020 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo sua cobrança ocorrer, se for o caso, em autos apartados. Diante da ausência de interesse recursal de ambas as partes, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2140 está internada para tratamento contra drogadição; que o Conselho Tutelar realiza o acompanhamento do caso e que possuem condições de propiciar um ambiente saudável, familiar e promissor à criança. Sobreveio os autos manifestação do Ministério Público informando que o núcleo familiar da requerida é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2080 HONDA/CG 150 FAN ESI, ano/modelo 2010, cor vermelha, placas EHK-5148, chassis 9C2KC1550AR145296, apreendida à fl. 19. Considerando a ausência de manifestação do interessado no prazo de 90 dias do trânsito em julgado, determinou-se à fl. 357 o perdimento do bem para posterior realização de leilão, o qu