Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0006317-34.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diego Vitor Pimentel de Toledo REQDO : Clayton Francisco Gonçalves da Silva ‘’Gonçalves Construções’’ VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0006318-19.2019.8.26.036

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 961 1003218-70.2019.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2201 conforme supraexplanado, afigura-se, de fato, recomendável a prévia instauração do contraditório. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, a liminar pleiteada. CITE-SE e INTIME-SE Município requerido, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP) Processo 1005657-23.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2201 conforme supraexplanado, afigura-se, de fato, recomendável a prévia instauração do contraditório. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, a liminar pleiteada. CITE-SE e INTIME-SE Município requerido, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP) Processo 1005657-23.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1617 Nº 1005499-03.2019.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: M. de T. da S. - Apelado: B. H. C. G. (Menor) - 3. Do exposto, dá-se parcial provimento à apelação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2140 Ministério Público para manifestação conclusiva. Int. - ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP), FREDERICO MARCONDES ZINETTI (OAB 409092/SP) Processo 1005045-85.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda L.M.S. - P.M.M.G. - Vistos... Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1998 evitar decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil, apense-se estes autos àquele para prosseguimento conjunto, procedendo-se ainda naqueles o estudo Psicossocial. Na esteira da cota ministerial de fls. 65, para análise da limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2140 Ministério Público para manifestação conclusiva. Int. - ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP), FREDERICO MARCONDES ZINETTI (OAB 409092/SP) Processo 1005045-85.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda L.M.S. - P.M.M.G. - Vistos... Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2439 pelos Poder Públicos, desde que a escolha alocativa de recursos seja desproporcional e irrazoável. Assim, deve o Município, ao invocar a ausência de recursos, explicitar como vem fazendo a alocação das verbas públicas em seu orçamento. Por fim, tendo em vista o grande volume de ações idênticas, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2167 manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das informações prestadas às fls. 44/49, sem o que os autos serão encaminhados ao Ministério Público. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MAÍSA BARBOSA DE TOLEDO (OAB 364219/SP) Processo 1005520-41.2019.8.26.0362 - Procedimento