Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1826 Fazenda Pública Estadual. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELA ARINE SOARES (OAB 280038/SP), MIRIAM DALILA LOFFLER DE SOUZA (OAB 274699/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP) Processo 4004902-97.2013.8.26.0348 - Usucapião - Aquisição - ADALTON LOPES DE FARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2330 Processo 1005000-26.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.C. - A.E.C. - Vistos. Defiro o prazo requerido a fl. 120. Intime-se. - ADV: WENDEL FERREIRA COSTA (OAB 354727/SP), PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP), DANIELLE MENDES GUIMARÃES (OAB 301951/SP), SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1729 INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21711/SP), ALINE SANTOS GAMA (OAB 308369/SP) Processo 1003536-30.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.F.A.L. - Vistos. 1. Proceda a serventia a alteração da classe assunto dos autos para divórcio litigioso. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2330 Processo 1005000-26.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.C. - A.E.C. - Vistos. Defiro o prazo requerido a fl. 120. Intime-se. - ADV: WENDEL FERREIRA COSTA (OAB 354727/SP), PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/SP), DANIELLE MENDES GUIMARÃES (OAB 301951/SP), SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1652 de Recebimento (quando a citação se realizar pelo correio) ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ocorrer por oficial de justiça, conforme arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015. Caso a parte requerida não ofereça contestação, poderão ser aplicados os efeitos da revelia, sendo os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1733 natureza relativa, na medida em que pode ser modificado por convenção das partes, caput do artigo 63 do CPC. Portanto, não existindo elementos de vínculo da ação com esta Comarca, declaro a incompetência deste Juízo e determino a remessa dos autos sà Comarca de São Paulo, Foro Regional de Itaquera.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2060 determinado o apensamento dos autos do referido processo a estes autos, para julgamento em conjunto. 2. Assim, intime-se a requerida na pessoa de seu advogado constituído nos autos em apenso para que apresente contestação no prazo de 15 dias. 3. Oficie-se o juízo deprecado para que seja devolvida a car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1895 Processo 1005869-86.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.B.S.G. - K.S.R. - Vistos. Fls. 74/75: Por conta da situação de força maior, acerca da necessidade de se evitar a contaminação pelo vírus Covid-19, redesigno audiência por videoconferência a ser realizada no dia 18 de novembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2849 vista à parte autora. Caso os valores ultrapassem 500 OTNs (Lei 6.858/80), aproximadamente R$ 38.000,00, deverá adequar o pedido. Prazo: 15 dias. 5. Oportunamente, tornem os autos conclusos, para deliberação. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1006224-96.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1796 pai, permanecerá com este genitor e, vice e versa; Havendo feriados, a menor ficará na companhia do genitor que estiver na visita, respeitando-se os dias ajustados; No caso de viagem, deve haver o aviso do local de destino com, no mínimo, 24 horas de antecedência, sendo que tanto para viagem nacional ou in