10 resultados encontrados para 1006225-13.2021.8.26.0445 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6035 para que diga sobre o prosseguimento. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0001577-70.2022.8.26.0445 (processo principal 1006225-13.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Denilson Aparecido de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intim
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3769 JULGO EXTINTO o processo desta ação movida por Rosaly Mouassab Botton, Antônio Valdir Botton e Alexandre Muassab Netto contra Diego Leite Cesarino e Miller Leite Cesarino, fazendo-o com fundamento no artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Providencie-se o desbloqueio das contas bancárias dos
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3529 Processo 0002238-83.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Decolar. Com LTDA - - Pagseguro S.a. - VISTOS. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO este processo de Procedimento do Juizado Especial Cível que Clovis Correa dos Santos moveu c
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4358 RELAÇÃO Nº 0550/2022 Processo 0000646-67.2022.8.26.0445 (processo principal 1006731-86.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel Pereira Sietto - Vistos. Ag
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3258 Impõe-se, neste contexto, a extinção do feito, devendo ser trazido à colação o Enunciado nº 89, aprovado no XVI Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil, A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de Juizados Especiais Cíveis” Posto isso, JULGO EXT
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3749 capacidade contributiva no caso em tela, é mais que evidente que a progressividade da alíquota do tributo constitui meio eficaz de concretização dos termos constitucionais, na medida em que há uma gradação no quanto a ser pago a título de contribuição social, exigindo-se valores menores daqueles qu
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6040 se nos autos. Int. - ADV: JOÃO GABRIEL FRAGA DE OLIVEIRA FARIA (OAB 394378/SP) Processo 1006225-13.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Denilson Aparecido de Souza - Vistos. Considerando que este processo já está sentenciado e que o arquivamento não obsta o prosseguime
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4436 por escrito - deverá ser encaminhada ao e-mail pindajec@tjsp. Jus.br até o momento da abertura da audiência; se o réu pretender ofertar contestação oralmente, poderá fazê-lo mediante comparecimento ao Cartório do Juizado Especial Cível no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a realização da audiência
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6468 citado, e eventual impossibilidade técnica das partes para fins de participação em audiência virtual, entendo dispensável, ainda que excepcionalmente, a realização da audiência conciliatória. III. Cite-se a parte requerida para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de