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1006231-02.2021.8.26.0451

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TJSP 09/04/2021 - Pág. 2741 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 PROCESSO :1006222-40.2021.8.26.0451 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Vera Lúcia Moreira da Silva ADVOGADO : 274904/SP - Alexandre Henrique Gonsales Rosa IMPTDO : Secretário Municipal de Saúde do Município de Piracicaba VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006223-25.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCE

TJSP 23/07/2021 - Pág. 3337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3337 Processo 1006231-02.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Stefanini Motors Veículos e Peças Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2021/000729 Vistos. A parte autora deverá comprovar a inscrição no Cadin, referente ao IPVA, exercício 2017. Prazo: 15 (quin

TJSP 16/05/2022 - Pág. 3375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3375 de rejeição pela DEPRE. No caso de isenção de imposto de renda, é obrigatório anexar a documentação comprobatória. Intimese. Piracicaba, 11 de maio de 2022. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: ANA CARLA GONÇALVES ZANINI (OAB 151992/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP) Processo 0010908-92.

TJSP 12/01/2023 - Pág. 4312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4312 ANTONINI (OAB 446012/SP) Processo 0003981-47.2020.8.26.0451/04 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Rodney Torralbo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo a

TJSP 07/11/2022 - Pág. 4651 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4651 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0654/2022 Processo 0003121-12.2021.8.26.0451 (processo principal 1015868-79.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rose

TJSP 21/07/2022 - Pág. 4572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4572 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Denise Martins Caldeira Moda Nardelli - Ordem nº 2019/003147 Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Faz

TJSP 10/03/2022 - Pág. 3324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3324 Processo 1003139-50.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Biomax - Manejo Ecológico de Pragas Ltda. Epp. - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Prefeitura Municipal Anápolis - Go - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - - Prefeitura Munic

TJSP 19/05/2022 - Pág. 2517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2517 Anoto que, ante o valor a ser levantado, o crédito se dará mediante transferência bancária, excetuados os casos em que o valor está dentro do limite para pedido de recebimento em espécie, que deverá ser especificado pelo requerente. Outrossim, para a expedição do MLE com depósito e conta em nome de pes

TJSP 13/04/2021 - Pág. 2691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2691 desistência formulada pelo requerente, da presente ação, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUILHERME MANESCO GRIGOLON (OA

TJSP 04/10/2022 - Pág. 6680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6680 Habice Juiz de Direito - ADV: JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 1006231-02.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Stefanini Motors Veículos e Peças Ltda. - Vistos. Ante ao trânsito em julgado, diga o venc

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