Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 715 PROCESSO :1006227-43.2019.8.26.0286 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Manuela Ferreira Leite de Moura ADVOGADO : 381453/SP - Ana Christina Guido REQDO : João Felipe Oliveira de Moura VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006229-13.2019.8.26.0286 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : C.A.B.O. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1640 P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS PEREIRA MORATA (OAB 391662/SP) Processo 1004027-97.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo de Alencar - Centro Terapeutico Anjos de Deus Ltda - Me - Cleide Costa de Oliveira - Diante do exposto julgo PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1640 P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS PEREIRA MORATA (OAB 391662/SP) Processo 1004027-97.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo de Alencar - Centro Terapeutico Anjos de Deus Ltda - Me - Cleide Costa de Oliveira - Diante do exposto julgo PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1012 “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 707 que se encontram. Diante o exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito com relação ao BANCO BRADESCO S/A, uma vez que é parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e condeno o autor ao pagamento das cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1012 “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis,