Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006028-37.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauricio Jose Ercole ADVOGADO : 152418/SP - Mauricio Jose Ercole REQDO : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1793 Processo 1006233-66.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.R.S.O. - N.C.S. - Vistos. Solicitem-se informações acerca da realização do estudo social e avaliação psicológica.Intime-se. - ADV: LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/SP), CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2369 Paula Lopes - - ANNA LUIZA LOPES RODRIGUES - Vistos.No prazo de quinze dias, cumpra o inventariante, integralmente, o quanto determinado a fls. 86, facultando-lhe, ainda, manifestar-se sobre o pedido de reserva da meação reclamada pela suposta companheira.No silêncio, anote-se a reserva da meação, que persis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1714 sustento. Que o genitor do menor encontra-se preso desde o mês de setembro de 2016.Nessa esteira, pede a expedição de alvará para venda dos bens.Diante dos argumentos apresentados pela autora, e na esteira do parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido inicial, AUTORIZANDO a requerente ISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2311 DO MÉRITO (487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil).DECRETO O DIVÓRCIO de GRACIELA GUARDA LESEUX e de ADEMAR LESEUX, a se reger nos moldes estabelecidos pelas partes. A ex-cônjuge voltará a usar o nome de solteira: GRACIELA GUARDA. Buscando atender a celeridade imposta pela Emen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1883 do ofício juntado às fls. 89/93, oriundo do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Matão-SP, contendo informações acerca do título protestado. - ADV: RUTE LOPES MANZI (OAB 336998/SP), FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP) Processo 1004977-54.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1922 não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).Ciência ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1705 a necessária averbação. Deixo consignado, ademais, que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita.No mais, estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença (data automática dispensada a lavratura de ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2913 Processo 1005391-52.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.J.T. - L.D.B.T. - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Int.. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1814 por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme o disposto no artigo 334, § 8º, do NCPC. - ADV: MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP) Processo 1005137-79.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.P. - - B.C.S.P. - E.S.P. - Vistos. Processando-se em s