9 resultados encontrados para 1006236-03.2021.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 PROCESSO :1006234-33.2021.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.F.C. ADVOGADO : 354317/SP - Viviane de Oliveira Rocha REQDA : L.L.T.C. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1006233-48.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carla Edi Rodrigues
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2135 - Ciência às partes acerca do Ofício do IMESC, juntado às fls. 175, o qual informa o agendamento de exame pericial da autora para a data de 14.09.2021, às 16h:40min (CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA), a ser realizado no próprio IMESC, localizado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP.
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2016 a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP) Processo 0000738-06.2022.8.26.0361 (processo principal 1008921-80.2021.8.26.0361) - C
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1616 inicial. 3 - Intime-se. Mogi das Cruzes, 12 de abril de 2021 - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1008626-43.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Alba Affonso Rolo - - Cleide Dias dos Santos Cardoso - - Cleusa
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1960 Martins - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP) Proce
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1948 Mandaglio - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada às fls. 38, e, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2315 ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP) Processo 1006235-18.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eliana Aparecida da Silva Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. ADV: PATRICIA DE DEU
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2444 DE SÃO PAULO ofereceu contestação (fls. 86/99), sustentando que o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME é o órgão responsável pela concessão de licenças-saúde, conforme preconiza a norma do artigo 5º, do Decreto nº 29.180/88 e, somente ele, poderá conceder ou denegar licenças, atra