Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1658 Sentença de improcedência do pedido. Preliminares de nulidade da sentença afastadas. Não comprovação de ocorrência de vício de consentimento. Partilha extrajudicial realizada por escritura pública. Partes representadas por Advogado. Validade do ato não infirmada. Sentença preservada. NEGADO PROVIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1417 peticionamento eletrônico: Requerimento de Cumprimento de Sentença: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu. “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1152 SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP) Processo 1005570-61.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1001396-43.2020.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - - A.J.S. - Vistos. Em continuidade à decisão de fls. 59, considerando que a distribuição deste feito foi pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1266 e julgamento para o dia 24 de fevereiro p.f., às 14:00 horas. A escrevente da sala de audiências providenciará o necessário para colheita virtual dos depoimentos. A AUTORA E TESTEMUNHAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O ACESSO VIRTUAL DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM,(utilizando m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1497 CIENTE da certidão de fls. 70/71 do CENSEC. 2. Para o cargo de inventariante, nomeio o/a requerente MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCO ZANFORLIN, considerando-o/a compromissado/a independentemente de assinatura de termo. 3. Deverá o/a inventariante, no prazo de 30 dias: a) do “de cujus”, juntar a certidão negativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1782 expedido a fls. 39. Intime-se. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), MARIA DA GRAÇA VILLAÇA BORIN BELLINI (OAB 208722/SP) Processo 0014568-40.2018.8.26.0309 (processo principal 1024957-04.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.P.S.A. - - E.P.A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1148 CRISTINA FERREIRA DOS REIS (OAB 405910/SP), FELIPE COUTINHO ZAGO (OAB 421986/SP) Processo 1005650-59.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1013685-76.2018.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.L. - M.J.R. - - J.M.R.L. - N.F.R.L.M.I. - - R.E.R.L.M.I. - - R.C.R.L.M.I. - Vistos. 1. Fls. 135/137: N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1588 exigências do art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66. PELO EXPOSTO, considerando anuência ministerial de fls. 54, HOMOLOGO o acordo entabulado e assinado pelas partes, às fls. 01/11, e em consequência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1133 10% para o caso de vínculo empregatício. Juntou documentos, especialmente a certidão de nascimento dos outros dois filhos que alegou possuir (fls. 69/70). Réplica às fls. 101/116, onde a autora alegou que o réu omite sua quota-parte no lava-car onde labora, possuindo parte nos lucros desse estabelecimento;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 978 RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP) Processo 1003993-82.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maicon Netto de Souza - Michael Netto de Souza - - Davi Aparecido Pereira Souza - Vistos. 1. Com a aquiescência do representante do Ministério Público às fls. 206/207, HOMOLOGO, para que pr