Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1267 partes, vez que livremente avençado. Isto posto, declaro extinto o processo, ex vi do disposto no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P. R. Int. - ADV: RUBENS ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1409 Ribeiro - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência à parte credora do depósito judicial realizado pela parte devedora. O interessado deverá informar se o montante depositado satisfaz a dívida integralmente. - ADV: CASSIANO GESUATTO HONIGMANN (OAB 208748/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1416 decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), MARAYANE ANDRESSA DOS SANTOS (OAB 425358/SP) Processo 1004941-24.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1754 FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1001454-22.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1437 FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP) Processo 0027879-79.2010.8.26.0309 (309.01.2010.027879) - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Auto Posto Itupeva Ltda - Valdir Sforni Me - Adnan Abel Kader Salem - JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A). MARCIO ESTEVAN FERNANDES Vistos. Defiro o pedido retro, intiman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1515 o pedido retro. Com efeito, a r decisão de fls. 87/89 reconheceu a competência deste juízo para ações que tenham em mira o apartamento objeto de discussão. Assim, como a ação mencionada é posterior à presente, também a ela se aplica aquele raciocínio. Defiro, então, o pedido retro, oficiando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1793 Vittori - BANCO PAN S/A - Vistos. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado pelas partes, vez que livremente avençado. Isto posto, declaro extinto o processo, ex vi do disposto no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1713 veracidade da matéria apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP) Processo 1006062-19.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciana dos Santos Santana - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1521 O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar c