Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 PROCESSO :1006231-94.2016.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : P.H.S.C.O. ADVOGADO : 265674/SP - Josué Cordeiro Alípio IMPTDO : P.M.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006236-19.2016.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : S.G.A.F. ADVOGADO : 265674/SP - Josué Cordeiro Alípio IMPTDO : P.M.P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 718 (Procurador); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1799 131 - 1003469-96.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Marcelo Semer - Apelante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp - Apelada: Ivone Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2397 1005689-98.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: LUCELIA M. DA SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA ME - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8745 SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3378 Processo 1005679-61.2018.8.26.0477 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo - Prefeito Municipal da Estância Balneária de Praia Grande e outro - Vistos. A presente ação perdeu seu objeto vez que os créditos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3378 Processo 1005679-61.2018.8.26.0477 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo - Prefeito Municipal da Estância Balneária de Praia Grande e outro - Vistos. A presente ação perdeu seu objeto vez que os créditos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3397 “Tarifa TUSD” e “Tarifa TUST”, até julgamento definitivo da presente ação ou nova determinação judicial em sentido contrário. Cite-se.Oficie-se à Cia Piratininga de Força e Luz - CPFL para o cumprimento desta decisão,Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3476 NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NÃO SE ENTREVENDO VIOLAÇÃO AO ART. 2º DA CF NEM À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PROCEDÊNCIA. RECURSO DO MUNICÍPIO PROVIDO E RECURSO OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3303 CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP) Processo 1005586-69.2016.8.26.0477 - Desapropriação - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Renata Cardoso Aguiar - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - Vistos.Diante dos esclarecimentos apresentados pela autora, torne-se sem e