Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 PROCESSO :1006231-94.2016.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : P.H.S.C.O. ADVOGADO : 265674/SP - Josué Cordeiro Alípio IMPTDO : P.M.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006236-19.2016.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : S.G.A.F. ADVOGADO : 265674/SP - Josué Cordeiro Alípio IMPTDO : P.M.P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1836 (OAB: 226359/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogado: Kleber Jose Oliveira (OAB: 320553/SP) (Fls: 13) - Advogado: Fernando Henrique Pittner Vieira Gomes (OAB: 312218/SP) (Fls: 13) 368 - 1005659-20.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1841 1005514-98.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues Apelante: GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Apelado: Cleiton José Mariote Lopes - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1708 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Ana Maria da Cruz Sartori Esgringnero - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Roberto da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1708 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Ana Maria da Cruz Sartori Esgringnero - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Roberto da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1765 1005912-41.2015.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Eng Legho Systens Estruturas Industrial e Comercial Ltda - Apelado: Fazenda Publica do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1335 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Piracicaba - Agravante: Barjas Negri Interessado: Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda. - Interessado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Agravado: Ministério Público do Est. de Sp - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3317 Processo 1005871-62.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Devanilton Pereira de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor, para as providências nos termos do V. Acórdão. Int. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP), TAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2893 - Universidade de São Paulo Usp - Instituto de Química de São Carlos - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - DRS- IV SECRETARIA ESTADO DA SAUDE - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLA REGINA DE MORAIS (OAB 264873/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2968 DECLARAÇÃO DE IRPF DO CONTRIBUINTE - INTELIGÊNCIA DO ART. 155, I, §1º DA CF/88 CC. ART. 41 DO CTN MULTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS DESACERTO OPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS COM O PROPÓSITO DE SUPRIR A OMISSÃO QUANTO ÀS PROVAS DOCUMENTAIS APRESENTADAS, EM ESPECIAL À DECLARAÇÃO DE IRPF DO CONTRIBUI