Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3496 está eivada de vícios e deve ser anulada. Por primeiro, observa-se que o processo tramitou sem a intervenção do Ministério Público, que é obrigatória na hipótese, por haver interesse público (...) (TJ-RJ - APL: 00034668320148190041, Relator: Des(a). DANIELA BRANDAO FERREIRA, Data de Julgamento: 17/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3595 Processo 1003853-33.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Funvic - Fundação Universitária Vida Cristã - Ciência ao exequente da solicitação de registro da penhora via ARISP (fls. 201/203), devendo, providenciar os recolhimentos necessários a serem indicados pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2736 Processo 1001515-81.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Funvic - Fundação Universitaria Vida Cristã - Manifeste-se a parte exequente, sobre o cumprimento da avença, em cinco (05) dias, assinalando-se que o silêncio será interpretado como adimplemento da obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3289 Diante de todo o exposto, portanto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, e assim o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/15, para REGULAMENTAR o direito de visitas a ser realizado pela requerente em favor da neta menor nos termos em que indicado às fls. 05, item V-Das Visita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2892 bens e rendimentos na respectiva base de dados com relação ao último exercício. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LAURA MARCELA PINTO RODRIGUES (OAB 375711/SP), ELIZABETH DE GODOY MARTINHO SOUZA (OAB 113903/SP) Processo 1005918-59.2021.8.26.0445 - Reconhecimento e Extinção de União Estável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3337 desistência da produção da prova. Intimem-se. - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP), GIOVANNA SANTOS ARMIGLIATO (OAB 414382/SP), VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP) Processo 1005319-57.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Sabesp de Seguridade Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3405 113954/SP), PAULO SÉRGIO CARDOSO (OAB 184459/SP), HEITOR LUIS CESAR CARDOSO (OAB 405925/SP) Processo 1005078-49.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Espólio de Rosaura Secco de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 72 como formal emenda à inicial. 2. Em face dos documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3393 em seu trânsito em julgado nesta oportunidade. Observe-se. Expeçam-se certidões para pagamento dos honorários devidos nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, segundo o código correspondente à respectiva atuação, de acordo com a tabela em vigor. Publique-se. Intimem-se. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2888 Processo 1005545-96.2019.8.26.0445 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.C.B. - M.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente (fls. 264/269) atacando a sentença de fls. 254/258, alegando haver nela omissão e contradição. Conheço dos embargos, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4357 - 1. Concedo à parte exequente a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Intime-se a parte executada para que, no prazo de três dias, pague o débito em cobrança e as parcelas que se venceram no curso da ação, prove que já o pagou ou justifique a impossibilidade de pagá-lo. 3. Advirta-se a parte executad