Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1685 medida ainda se revela necessária, sendo a que melhor atende seus interesses. Mantido o acolhimento familiar, caso não se verifique o desacolhimento, o PIA deverá ser reavaliado no prazo de 03 (três) meses, nos termos do §1º do artigo 19 do ECA, salvo se, em virtude de fato novo, forem necessárias novas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2214 Processo 1004228-29.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.M.G. - J.A.G. - Ciência à parte autora acerca de Ofício disponível à fl. 87 para impressão e encaminhamento. - ADV: ROBERTO MATOS DE SOUSA (OAB 321533/SP), LUANA ALANE MENDES (OAB 433034/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2322 referir-se apenas à metade do valor dos bens arrolados. O artigo 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/2003, que dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense no Estado de São Paulo, determina expressamente que a meação do cônjuge supérstite deve ser levada em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2099 Processo 1005499-44.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.B.O.S. - M.D.S. - Fls. 231/245: Manifestemse as partes. - ADV: KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP), THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP) Processo 1005681-25.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Rodrigues da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2085 a parte autora a petição inicial, para trazer aos autos documentos que comprovem o exercício da guarda fática do menor, tais como declaração de matrícula escolar, boletim escolar, carteira de vacinação, carteira do convênio médico ou SUS, entre outros. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1957 a interdição da parte requerida e o falecimento do curador originário, defiro a substituição provisória do curador. Cópia dessa decisão, assinada pela parte autora, valerá como termo de curatela provisória (prazo de um ano). 3. Considerando que o réu é pessoa já interditada, e em cumprimento aos a