Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 ADVOGADO : 173267/SP - Eric Garmes de Oliveira REQDO : Agronato Servicos Agricolas Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006237-51.2015.8.26.0408 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Risonete dos Santos ADVOGADO : 351595/SP - Leandro Taques Ferreira REQDO : Reginaldo Ferraz Mendonça VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006412-45.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2178 SP) Processo 1005846-96.2015.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Clóris Aparecida Bacili Corrêa - Umberto Corrêa - Vistos. 1. Nomeio inventariante a requerente CLÓRIS APARECIDA BACILI CORRÊA, sob compromisso que deverá prestar em 05 (cinco) dias. 2. Firmado o compromisso, fixo o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1904 Processo 1002278-38.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.A.R. Valter Aparecido Oliveira dos Reis - Vistos.Defiro a gratuidade da justiça.Cite-se o executado para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2409 Cível local, logo, é caso de distribuição por dependência. Redistribua-se, pois, por dependência, à 1ª Vara Cível local. Intime-se. - ADV: PAULA ROMÃO RODRIGUES (OAB 322015/SP) Processo 1004656-64.2016.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.S. - D.H.S. - Vista dos autos a requerente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2593 Ribeiro - Antonio Carlos Ribeiro - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a partilha às fls. 69/70.Em consequência, atribuo aos herdeiros nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.Expeça-se alvará com prazo de um ano, aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2703 o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Custas na forma da lei, observada a gratuidade da justiça, que ora defiro.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se. Intime-se. - ADV: CARLA VASCONCELOS DALIO (OAB 175707/SP) Processo 1005876-63.2017.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2140 SP) Processo 1005695-33.2015.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.E.S.P. - - L.F.S.P. - Vistos. Expeça-se certidão de atuação em favor do patrono dos autores na forma do convênio DPE/OAB-SP. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2140 Processo 1006103-24.2015.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Sergio Silveira Diniz - Sonia Maria Teixeira Diniz Rodrigues - Jairo Teixeira Diniz - Fazenda Pública Estadual - Republico a decisão de página 42, em razão da ausência do representante da Fazenda Estadual na publicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2103 Processo 1001661-78.2016.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - E.A.O. - H.A.O. - Requerente, juntar aos autos certidão de casamento do requerido Hélio Alves de Oliveira para fins de expedição do mandado de averbação, tendo em vista que, a certidão juntada a fls. 09 está ilegível. Curador esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1242 Processo 1005549-55.2016.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.E. - L.C.R.E. - Vistos.1Retifique-se o nome do autor para Maycon Jonathan Esteves (fls. 10 e 12).2- Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.3- O autor postula pela revisional dos alimentos pagos ao seu filho Kau�