13 resultados encontrados para 1006253-54.2016.8.26.0348 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 PROCESSO :0007144-92.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARQUIES FIRMINO FERREIRA REQDO : DANILO XAVIER RODRIGUES ADVOGADO : 170221/SP - Valdecir Rodrigues dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006253-54.2016.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPE
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1766 ALMEIDA (OAB 299285/SP) Processo 0008469-05.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 1006842-80.2015.8.26.0348) (processo principal 100684280.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Guarda - Stefany Lucia Nascimento da Cruz - - Raquel Nascimento da Cruz - Monica Nascimento da Silva - Vistos.Fl. 95: expeça-se
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1596 (OAB 227261/SP) Processo 1005040-13.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.C.L.C.G. - C.R.G. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de alimentos, ficando o processo extinto com julgamento do mérito (art. 487, I, do novo Código de Processo Civil), para fixar a pensão
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2425 moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento dessa patologia? Justifique. k) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3138 a indicar. A pensão, no caso de emprego formal, incide sobre 13o salário, aviso prévio e férias indenizadas pelo empregador (inclusive o terço constitucional), assim como sobre as horas extras “habituais” e adicional de insalubridade ou periculosidade; mas não sobre saldo de FGTS, multa por dispensa i
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1566 do Aviso de Recebimento de fl. 18. - ADV: ANDRÉ CARLOS DA SILVA (OAB 172850/SP) Processo 1006112-35.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.A.S. - Vistos. Fls. 27. Considerando que, com a recente instalação das Varas de Família nesta Comarca e a especializ
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1612 Processo 1006198-40.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.E.G. - Manifestese o autor, no prazo de 5 cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, III, do CPC. - ADV: NELS
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2123 Processo 1005304-30.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - A.I.S. - I.O.S. - Ciência ao requerente de que o ofício encontra-se disponível para impressão no Portal e-SAJ. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), MARILIAN DUARTE SOUZA (OAB 303999/SP) Processo 1005502-67.2016.8.26.0348
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1858 deverá previamente juntar aos autos o ofício com o número de registro geral de indicação). Após, caso nada seja requerido no prazo de cinco dias arquivem-se os autos. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2425 moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento dessa patologia? Justifique. k) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta