Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 PROCESSO :1006260-38.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G.A.S.L. ADVOGADO : 167504/SP - Daniela Cristiane Panzonatto Constant EXECTDO : V.L.S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006247-39.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciana Dantas Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 822 1005580-70.2016.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado - Indaiatuba - Relator Cassio Pereira Brisola Recorrente: Jonathan William Olimpio Ferreira - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP - Advogada: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP) - Advogada: Maria Beatri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 2794 SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP) Processo 3026991-48.2013.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - S.A.C. - E.S.P.A.S.S. - - P.M.S. - - D.D.R.S.S. - Despacho de fls. 215: “Vistos. Fls. retro: Ciente.A liminar deferida não está sendo cumprida como informado pela re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 343 Processo 1006254-31.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Aparecido Raimundo da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Cite-se.Apresente o autor, cópia as três últimas declarações de Imposto de Renda e/ou comprovante idôneo para análise do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 547 especial cível, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei 9.099/95.Revogada a antecipação da tutela.P. R. I. (Prazo para recurso: 10 dias. Valor do preparo: R$ 362,81.). - ADV: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP), LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 649 declarações de Imposto de Renda e/ou comprovante idôneo. Intime-se. - (Ciência que foi designado o dia 20/08/2018, às 15:30 horas, para a Audiência de Conciliação. Nos termos do Provimento 30/2013, Seção XXXII, art. 617, os advogados da requerente providenciarão o comparecimento de sua constituinte, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 722 (dez) dias.Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos.Valor do preparo: R$285,35.P.R.I. ADV: LUCIANO RICARDO BRAIMIS (OAB 268100/SP) Processo 0002774-62.2016.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Orlando Antonio Pinto Prefeitura Municipal de Itu -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 690 os declaratórios para apreciar o pedido de liquidação da dívida por meio de dação em pagamento, e o faço para indeferi-lo, sobretudo considerando a recusa do credor.Cabe acrescer que a devedora firmou acordo de liquidação da dívida em plena vigência da recuperação judicial, ocasião em que se comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 670 termos da lei 9099/1995.Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias.Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Valor do preparo: R$250,70.P.R.I. - ADV: ANDRESSA SANCCHETTA DE OLIVEIRA (OAB 365373/ SP) Processo 1006254-31.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 598 Nº 1006254-31.2016.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Aparecido Raimundo da Silva - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “FAZENDA PÚBLICA. PRÊMIO DE INCENTIVO. REPERCUSS